Uma mulher foi detida pela polícia e multada em 100 libras após alegadamente alimentar pombos numa rua comercial do noroeste de Londres. O incidente ocorreu em Wealdstone High Street, no bairro de Harrow, e está relacionado com a violação de uma Public Spaces Protection Order (PSPO), em vigor em vários concelhos ingleses.
Detenção ocorreu após recusa em fornecer dados pessoais
De acordo com as autoridades, a mulher, com cerca de 40 anos, foi inicialmente abordada por agentes de fiscalização da câmara municipal de Harrow por “atirar pão para o chão”, uma prática proibida ao abrigo da PSPO relacionada com a alimentação de aves em espaços públicos.
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Após ser advertida, a mulher terá recusado cumprir a ordem para parar a alimentação dos pombos e também recusou fornecer os seus dados pessoais, como nome, idade e morada, necessários para a emissão da multa. Perante a recusa, os agentes municipais solicitaram a intervenção da Metropolitan Police, procedimento considerado habitual nestas situações.
A mulher acabou por ser detida ao abrigo da Secção 50 da Lei da Reforma Policial, que obriga qualquer pessoa a fornecer a sua identificação quando solicitada por um agente da polícia. Após algum tempo, foi libertada, mas recebeu uma notificação de coima no valor de 100 libras, a pagar no prazo de 28 dias.
Vídeo da detenção gera críticas e debate público
Imagens gravadas por um transeunte e divulgadas nas redes sociais mostram a mulher algemada, visivelmente perturbada, rodeada por vários agentes e funcionários municipais. É possível ouvir comentários a questionar a proporcionalidade da detenção, com o autor da gravação a afirmar que “não é motivo para algemar uma mulher”.
O registo audiovisual mostra ainda uma agente policial a segurar o braço da mulher enquanto outra recolhe objectos dos seus bolsos, colocando-os num saco policial. A situação gerou debate público sobre a aplicação das medidas de controlo do comportamento anti-social e o uso de força policial em infrações consideradas menores.
Autarquias defendem PSPO para manter limpeza e segurança
Em comunicado, um porta-voz da Metropolitan Police confirmou que os agentes estiveram no local por volta das 14h30 de quarta-feira, após serem abordados por fiscais municipais que lidavam com um incidente de comportamento anti-social. Segundo a polícia, a detenção ocorreu apenas após cerca de 20 minutos de diálogo, durante os quais a mulher se recusou repetidamente a fornecer os seus dados.
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Por sua vez, a Câmara Municipal de Harrow explicou que a PSPO relativa à alimentação de aves existe para evitar problemas de higiene, proliferação de pragas e degradação do espaço público. A autarquia sublinhou que qualquer pessoa que viole esta ordem pode ser sujeita a uma coima fixa de 100 libras, podendo enfrentar processo judicial caso não proceda ao pagamento dentro do prazo estipulado.
O caso voltou a colocar no centro da discussão a aplicação das PSPO no Reino Unido e os limites da intervenção policial em infrações administrativas.
