Moçambique é apontado como um dos principais países africanos de origem de pangolins traficados ilegalmente para mercados asiáticos, nomeadamente para a China e o Vietname, segundo um relatório da CITES (Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção).
O documento, intitulado “Estado de Conservação, Comércio e Esforços de Fiscalização para Pangolins”, indica que, entre 2016 e 2024, foram apreendidos 553.042 pangolins em todo o mundo, no âmbito de 2.222 operações realizadas em 49 países. No total, pelo menos 74 nações estiveram envolvidas em circuitos de comércio ilegal da espécie, através de 178 rotas distintas.
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Entre os principais países de origem identificados estão Camarões, República Democrática do Congo, Etiópia, Guiné Equatorial, Gana, Maláui, Moçambique, Nigéria e África do Sul. Estes Estados representaram cerca de 42.527 pangolins associados a 25 incidentes registados, o equivalente a 97% dos animais apreendidos na China. Segundo o relatório, 10 países concentraram 96% de todas as apreensões globais no período em análise, confirmando o papel central da Ásia como destino final e de várias nações africanas como fonte.
Espécie em provável declínio devido à caça furtiva e tráfico
Apesar de Moçambique não dispor de dados científicos consolidados sobre a evolução populacional do pangolim nos últimos cinco anos, a autoridade nacional da CITES considera que a espécie estará “provavelmente em declínio”, em consequência da perda de habitat, da caça furtiva e do tráfico internacional.
Os gestores das áreas de conservação referem populações aparentemente estáveis, mas reconhecem a inexistência de estudos sistemáticos que sustentem essa avaliação. O relatório recomenda a compilação de dados georreferenciados e a realização de levantamentos mais rigorosos para confirmar o estado real da espécie no território moçambicano.
As taxas de detenção associadas ao tráfico de pangolins em Moçambique são descritas como relativamente baixas quando comparadas com outros países da África Austral, o que levanta preocupações quanto à eficácia dos mecanismos de fiscalização.
Recuperação de pangolins e reforço da proteção legal
O Parque Nacional da Gorongosa, localizado no centro do país, recuperou 160 pangolins ao longo dos últimos oito anos, retirando-os de redes de tráfico e de práticas associadas a crenças locais que atribuem “sorte” à posse de partes do animal. O administrador da área protegida, Pedro Muagura, estima que existam pelo menos 300 exemplares no parque, embora admita que não se trata de números oficiais, dada a dificuldade em monitorizar uma espécie noturna e de hábitos discretos.
O pangolim é o único mamífero terrestre totalmente coberto por escamas, característica que o torna particularmente visado no mercado ilegal, onde as suas escamas e carne são valorizadas. Na região da África Austral, estima-se que cerca de 50 mil pangolins sejam abatidos anualmente para fins de comercialização ilícita, ultrapassando, em volume, o tráfico de marfim e de corno de rinoceronte.
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Entre 2019 e 2020, as autoridades moçambicanas confiscaram 33 pangolins e detiveram vários suspeitos, nacionais e estrangeiros, de envolvimento no tráfico. O país dispõe de uma lei de conservação da biodiversidade que prevê penas até 16 anos de prisão, além de multas significativas para caçadores, intermediários e mandantes.
A 21 de fevereiro, data em que se assinala o Dia Mundial do Pangolim, as autoridades de conservação voltaram a alertar para a necessidade urgente de proteger aquela que é considerada uma das espécies mais traficadas do mundo, sublinhando o seu papel fundamental no equilíbrio dos ecossistemas.
