O Tribunal de Matosinhos condenou esta sexta-feira David Marinho, de 26 anos, a uma pena única de 23 anos de prisão pelo homicídio da ex-namorada, Ana Rita Dionísio, e pela tentativa de homicídio do homem que se encontrava com a vítima no momento do ataque, em São Mamede de Infesta.
A decisão do coletivo de juízes resulta do cúmulo jurídico entre uma pena de 20 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado e outra de oito anos por homicídio na forma tentada. A pena única aplicada não corresponde à soma aritmética das duas condenações, conforme previsto na lei portuguesa.
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Além da pena de prisão, o arguido foi condenado à expulsão de Portugal durante cinco anos após cumprir a sentença. David Marinho, cidadão brasileiro, tinha chegado ao país em 2022 e trabalhava como empregado de armazém à data dos factos.
No plano cível, o tribunal determinou ainda o pagamento de indemnizações às vítimas e familiares. O arguido terá de entregar cinco mil euros ao pai de Ana Rita Dionísio e 20 mil euros ao homem que sobreviveu ao ataque.
Apesar das condenações mais graves, David Marinho acabou absolvido dos crimes de furto e condução sem habilitação legal pelos quais também respondia em tribunal.
Crime foi motivado por ciúmes após fim da relação
Durante a leitura da sentença, o presidente do coletivo de juízes afirmou que o arguido agiu “movido por ciúmes” e incapaz de aceitar o fim da relação amorosa.
Segundo o tribunal, Ana Rita Dionísio já tinha decidido terminar definitivamente o relacionamento, embora o arguido insistisse que a separação seria apenas temporária. O juiz considerou provado que David Marinho suspeitava que a ex-companheira estaria envolvida com outra pessoa e aguardou o “momento certo” para agir.
Os factos ocorreram no verão do ano passado, quando o arguido entrou na habitação da vítima e a encontrou na cama com outro homem. Cerca de 20 minutos antes do ataque mortal, David Marinho terá filmado os dois enquanto mantinham relações sexuais.
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O tribunal concluiu que o arguido atacou a ex-namorada com 21 facadas, causando-lhe a morte. O homem que estava com a vítima sofreu ferimentos graves, mas conseguiu sobreviver.
“O arguido quis mesmo matar”, afirmou o magistrado durante a leitura da sentença, afastando a hipótese de um ataque motivado apenas pela intenção de ferir ou intimidar.
Ainda assim, o coletivo de juízes entendeu que não ficou provado que o homicídio tivesse sido planeado com grande antecedência. Segundo o tribunal, as facas utilizadas no crime pertenciam à casa da vítima, o que demonstra que o arguido não levou armas consigo para cometer o ataque.
Arguido confessou os crimes durante o julgamento
Na primeira sessão do julgamento, realizada a 26 de março, David Marinho assumiu a autoria dos crimes perante o coletivo de juízes.
Durante o depoimento, pediu desculpa às famílias envolvidas e reconheceu a gravidade dos atos praticados. “Ninguém merecia passar por isto”, afirmou em tribunal, acrescentando mais tarde que “nada muda os factos” e que sabia “que não dá para voltar atrás”.
O arguido explicou que entrou na casa da ex-namorada e rapidamente percebeu que ela não estava sozinha. Segundo relatou, o que viu e ouviu naquele momento começou a “corroê-lo”, impedindo-o de abandonar a habitação.
David Marinho afirmou ainda que ficou “tomado pela raiva” ao confrontar-se com a situação. Em relação ao homem que acompanhava Ana Rita Dionísio, garantiu que não o conhecia e que apenas queria “magoá-lo”.
Sobre o ataque fatal à ex-companheira, o arguido declarou ter perdido novamente o controlo quando ela tentou acalmá-lo. Segundo as suas palavras, não queria “que ela falasse mais”.
Ao longo do julgamento, o comportamento do arguido foi descrito como sereno. Durante a leitura da sentença, acompanhou atentamente as palavras do juiz e, em vários momentos, acenou com a cabeça, aparentando concordar com algumas das conclusões apresentadas pelo tribunal.
Ministério Público descreveu perseguição após separação
De acordo com a acusação do Ministério Público, David Marinho e Ana Rita Dionísio mantiveram um relacionamento amoroso entre julho de 2022 e junho do ano passado.
Após o fim da relação, o arguido terá iniciado uma série de contactos insistentes através de e-mails e redes sociais, tentando convencer a ex-companheira a reatar o namoro.
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A acusação sustentava que David Marinho já tinha formulado um plano para “liquidar” a vítima, motivado pelo inconformismo perante o término da relação. No entanto, o tribunal considerou que não existiam provas suficientes para concluir que o homicídio tivesse sido preparado muito antes dos acontecimentos.
Ainda assim, os juízes entenderam que ficou demonstrada uma clara intenção homicida no momento do ataque, bem como uma forte motivação emocional associada aos ciúmes e à rejeição do fim da relação.
