Primeiro-ministro do Senegal propõe aumento das penas para relações homossexuais, podendo chegar a 10 anos de prisão.
O Primeiro-Ministro do Senegal, Ousmane Sonko, apresentou uma proposta de lei que poderá duplicar as penas máximas para relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo. O novo projeto, aprovado pelo governo na semana passada, foi enviado ao parlamento na terça-feira e prevê que tais atos possam ser punidos com até 10 anos de prisão, uma mudança significativa em relação às atuais penas, que variam de um a cinco anos.
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Proposta gera controvérsia e críticas de defensores dos direitos humanos
A proposta de lei surge após uma série de prisões de indivíduos acusados de manterem relações homossexuais, uma prática já ilegal no Senegal. Sonko, ao apresentar o projeto, descreveu os atos homossexuais como “atos contra a natureza”, com penas de prisão variando entre cinco a dez anos, dependendo da gravidade da infração. O primeiro-ministro afirmou ainda que, caso o ato envolva um menor, a pena máxima será aplicada.
A proposta foi criticada por diversas organizações de direitos humanos, que consideram que a medida representa uma violação dos direitos fundamentais, como a igualdade e a não discriminação. Em um comunicado, a Human Rights Watch afirmou que a repressão contra a comunidade LGBT no Senegal viola “múltiplos direitos internacionalmente protegidos”.
O contexto conservador do Senegal e a pressão de grupos religiosos
O debate sobre os direitos LGBT tem sido um tema divisivo no Senegal, um país conservador de maioria muçulmana. Nos últimos anos, diversas organizações religiosas têm realizado manifestações pedindo penas mais severas para aqueles que mantêm relações homossexuais. Para muitos, a defesa de direitos LGBT é vista como uma interferência externa nos valores tradicionais do país.
Em um movimento recente, a polícia deteve 12 homens, incluindo duas figuras públicas e um jornalista de destaque, em virtude das leis anti-LGBT do Senegal. Segundo a imprensa local, cerca de 30 pessoas foram presas até o momento neste mês.
A proposta de Sonko também sugere penas de prisão de três a sete anos para aqueles que promovam ou defendam a prática de relações homossexuais, além de multas de até 10 milhões de francos CFA (aproximadamente 13 mil libras esterlinas) para quem for encontrado culpado de tais crimes.
O futuro da proposta no parlamento
O projeto de lei ainda precisa ser debatido e votado pelo parlamento, onde o partido de Sonko, o Pastef, possui uma maioria confortável. Ousmane Sonko, ex-líder da oposição e nomeado Primeiro-Ministro em 2024, tem sido um forte defensor de medidas que criminalizem as relações homossexuais no Senegal. Contudo, ele garantiu que a proposta não elevará as infrações ao nível de crimes mais graves, mantendo a violação como uma infração de menor grau.
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A proposta de lei reflete uma tendência crescente em vários países africanos, que têm adotado legislação cada vez mais severa contra a comunidade LGBT. Em setembro de 2023, Burkina Faso e Mali seguiram uma linha semelhante ao aprovarem projetos de lei que banem atos homossexuais, enquanto a Uganda votou uma das legislações mais duras do mundo contra a homossexualidade, incluindo a pena de morte para certos atos entre pessoas do mesmo sexo.
A proposta de Ousmane Sonko continua a ser um ponto de tensão no país, dividindo opiniões entre aqueles que defendem a preservação dos valores tradicionais e os que lutam pelos direitos civis e pela igualdade para a comunidade LGBT.
