Carlos Henrique Alves da Silva, de 30 anos, único dos cinco arguidos da maior chacina da história do Distrito Federal a não ser condenado por homicídio, deverá ser colocado em liberdade após decisão judicial que revogou a prisão preventiva.
Detido desde janeiro de 2023, o arguido permaneceu preso preventivamente durante todo o decorrer do processo e já cumpriu um período superior à pena agora aplicada pelo tribunal. Condenado a dois anos de reclusão pelo crime de sequestro, em regime inicial semiaberto, a decisão judicial deverá resultar na sua libertação assim que forem concluídos os procedimentos legais.
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O caso ocorreu entre dezembro de 2022 e janeiro de 2023 e ficou conhecido como a maior chacina alguma vez registada no Distrito Federal, causando forte comoção pública e ampla repercussão no Brasil.
Júri absolveu arguido da acusação de homicídio qualificado
Segundo a acusação do Ministério Público, Carlos Henrique respondia por dois crimes: sequestro e homicídio qualificado de Thiago Belchior, uma das vítimas assassinadas durante a sequência criminosa.
Contudo, após análise das provas e votação em tribunal, o júri decidiu absolver o arguido da acusação de homicídio, condenando-o apenas pela participação no sequestro da vítima.
Durante o interrogatório, Carlos Henrique afirmou que não participou nas mortes e negou envolvimento direto nos homicídios. Segundo declarou, a sua atuação limitou-se a um assalto previamente combinado pelo grupo.
De acordo com o depoimento prestado em tribunal, o plano seria abordar Thiago Belchior para roubar o telemóvel da vítima e aceder às aplicações bancárias, permitindo movimentações financeiras.
A sentença foi proferida pelo juiz Taciano Vogado Rodrigues Junior, por volta das 22h30 de sábado, após votação sigilosa dos jurados.
Restantes quatro réus receberam penas superiores a 200 anos de prisão
Os outros quatro condenados receberam penas elevadas e deverão cumprir pena em regime inicial fechado. O tribunal decidiu ainda manter a prisão preventiva de todos.
Gideon Batista de Menezes, apontado pelo Ministério Público como líder do grupo criminoso, foi condenado por todos os crimes constantes da acusação, incluindo homicídios, extorsão mediante sequestro, ocultação de cadáver, roubo, corrupção de menores e associação criminosa. A pena total aplicada foi de 397 anos, 8 meses e 4 dias de reclusão, além de pena adicional de detenção e multa.
Horácio Carlos Ferreira Barbosa também foi condenado por todos os crimes atribuídos pela acusação, recebendo pena total de 300 anos, 6 meses e 2 dias de prisão.
Carlomam dos Santos Nogueira foi condenado pela maioria dos crimes imputados no processo, somando 351 anos, 1 mês e 4 dias de reclusão.
Fabrício Silva Canhedo foi responsabilizado por crimes relacionados com o cativeiro das vítimas, extorsão mediante sequestro e associação criminosa, mas não diretamente pelos homicídios. A pena fixada foi de 202 anos, 6 meses e 28 dias de prisão.
Julgamento durou quase uma semana e envolveu dezenas de testemunhas
O julgamento teve início na segunda-feira e prolongou-se durante vários dias no Tribunal do Júri. Na fase inicial, foram ouvidas testemunhas e investigadores responsáveis pela apuração do caso.
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Entre os depoimentos de maior destaque estiveram os de delegados ligados às investigações, incluindo responsáveis pela condução do inquérito policial.
Na terça-feira, novas testemunhas foram ouvidas, com destaque para um depoimento técnico que se prolongou durante várias horas. As equipas de defesa pediram posteriormente nova audição de um dos investigadores, pedido que não foi aceite.
A partir do terceiro dia começaram os interrogatórios dos arguidos. Quatro dos cinco réus prestaram declarações perante o júri, enquanto um deles exerceu o direito ao silêncio por orientação da defesa.
Nos dias seguintes decorreram os debates finais. O Ministério Público e a assistência de acusação apresentaram os seus argumentos, seguidos das intervenções das defesas, que procuraram afastar ou reduzir a responsabilidade criminal dos acusados.
Jurados responderam a cerca de 500 quesitos
Na fase final do julgamento, os jurados analisaram aproximadamente 500 quesitos relacionados com os diversos crimes imputados aos réus, incluindo homicídio, sequestro, ocultação de cadáver, roubo e associação criminosa.
Só após essa análise individualizada foi anunciada a decisão final, com penas distintas consoante o grau de participação de cada arguido.
Caso chocou o Brasil pela brutalidade e dimensão dos crimes
A chacina provocou forte impacto no Distrito Federal e em todo o Brasil devido ao número de vítimas, à violência empregue e à forma organizada como os crimes foram executados.
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Segundo o Ministério Público, os cinco arguidos atuaram em conjunto, com divisão de tarefas e participação coordenada ao longo da série de crimes.
O processo tornou-se um dos mais mediáticos dos últimos anos na região e terminou com condenações históricas, incluindo penas que ultrapassam três séculos de prisão.
