Entraram hoje em vigor novas regras de entrada no Reino Unido que podem afetar cidadãos britânicos com dupla nacionalidade. A partir de 25 de fevereiro, visitantes oriundos de países isentos de visto passam a ter de obter uma Autorização Eletrónica de Viagem (ETA) antes de viajar.
Embora os cidadãos britânicos estejam isentos da obrigação de solicitar a ETA, aqueles que possuam também outra nacionalidade poderão ser impedidos de entrar no país caso não apresentem um passaporte britânico válido ou um “certificado de direito” (certificate of entitlement), cujo custo ronda as 589 libras (cerca de 600 euros).
PUBLICIDADE
Carro apreendido por falta de seguro? Cotação de seguro para veículos apreendidos pela polícia no Reino Unido por falta de seguro ou de documentação.
Até agora, era possível aos cidadãos com dupla nacionalidade entrar no território britânico utilizando o passaporte do outro país. Com a implementação da ETA, essa possibilidade deixa de existir, uma vez que os restantes nacionais desses países passam a necessitar de autorização prévia para viajar — algo que não se aplica aos cidadãos britânicos, ainda que tenham outra nacionalidade.
A nova medida está a ser implementada pelo Home Office, que tem vindo a alertar para a necessidade de documentação adequada antes do embarque.
Passaporte britânico ou certificado de direito passam a ser essenciais
De acordo com as novas orientações, os cidadãos com dupla nacionalidade — incluindo:
- Pessoas com dupla nacionalidade desde o nascimento;
- Indivíduos nascidos no Reino Unido que adquiriram posteriormente outra cidadania;
- Cidadãos naturalizados britânicos que mantêm outra nacionalidade —
devem entrar no país com um passaporte britânico válido ou com um certificado de direito aposto no passaporte estrangeiro.
O custo de emissão de um novo passaporte britânico é de 94,50 libras quando solicitado online, valor significativamente inferior ao do certificado. Ainda assim, as autoridades sublinham que, embora não exista uma obrigação legal explícita de entrada com passaporte britânico, os controlos prévios realizados pelas companhias aéreas tornam esse procedimento, na prática, indispensável.
As transportadoras aéreas podem aceitar outras provas de cidadania, mas mantêm o direito de recusar o embarque a passageiros cuja documentação considerem insuficiente, estando sujeitas a multas caso permitam viagens sem os documentos exigidos.
A companhia aérea Ryanair indicou que poderá aceitar comprovativos alternativos, como passaportes britânicos caducados. No entanto, a decisão final permanece ao critério de cada transportadora.
Cidadãos britânicos que se encontrem no estrangeiro e não disponham de documentação válida podem solicitar um documento de viagem de emergência junto de uma embaixada britânica para regressar ao país.
Cidadãos irlandeses continuam isentos
Os cidadãos da Irlanda não são afetados pelas novas regras. Ao abrigo da Área Comum de Viagem (Common Travel Area), mantêm o direito de viver e trabalhar livremente no Reino Unido.
Além disso, continuam isentos da exigência de ETA e podem viajar apenas com passaporte irlandês, sem necessidade de documentação adicional. O Reino Unido não realiza, de forma sistemática, controlos fronteiriços formais a chegadas provenientes da República da Irlanda.
Reações divididas às novas exigências
A introdução da ETA e o impacto sobre cidadãos com dupla nacionalidade geraram reações diversas. Cesare, docente de Matemática que se mudou de Itália para o Reino Unido em 2016 e adquiriu a nacionalidade britânica em 2023, afirmou que medidas como esta acabam por afetar um leque mais amplo de pessoas do que o inicialmente previsto.
PUBLICIDADE
Conduz no Reino Unido? Compare preços de seguros de mais de 100 seguradoras em menos de 3 minutos no portal de comparação de seguros Icompare4u.
Outros consideram que a mudança aproxima o Reino Unido de sistemas já implementados noutros países, como os Estados Unidos, que utilizam o programa ESTA, ou a União Europeia, que prevê lançar o sistema ETIAS para nacionais de países terceiros.
Nas redes sociais, alguns utilizadores defendem que a dupla nacionalidade implica responsabilidades acrescidas, recomendando a manutenção atualizada de ambos os passaportes e a utilização do documento correspondente ao país de entrada ou saída.
Com a entrada em vigor das novas regras, as autoridades reforçam a importância de preparação prévia para evitar constrangimentos nas viagens para o Reino Unido.
