A Comissão Europeia anunciou que o sistema europeu de alerta para produtos perigosos registou, em 2025, 4671 notificações, o valor mais elevado desde a criação do mecanismo em 2003. Os alertas referem-se sobretudo a produtos não alimentares, como cosméticos, brinquedos e equipamentos elétricos, que apresentam riscos para a saúde ou segurança dos consumidores.
De acordo com Bruxelas, o número representa um aumento de 13% face a 2024 e é mais do dobro das notificações registadas em 2022. Os dados foram divulgados no âmbito do funcionamento do Safety Gate, o Sistema de Alerta Rápido da União Europeia para produtos não alimentares perigosos.
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Este mecanismo permite às autoridades de vigilância do mercado da União Europeia e do Espaço Económico Europeu partilhar rapidamente informações sobre produtos potencialmente perigosos e tomar medidas para proteger os consumidores.
Além do aumento de alertas, as autoridades nacionais também registaram um número recorde de ações de seguimento, com 5794 medidas notificadas, o que representa um crescimento de 35% em comparação com o ano anterior. Segundo a Comissão Europeia, este aumento demonstra uma maior eficácia na cooperação entre os Estados-membros na identificação e retirada de produtos perigosos do mercado.
Cosméticos, brinquedos e aparelhos elétricos lideram lista de alertas
Os cosméticos foram a categoria mais frequentemente identificada como perigosa, representando 36% de todos os alertas registados em 2025. Seguem-se os brinquedos, responsáveis por 16% das notificações, e os aparelhos e equipamentos elétricos, que representaram 11% dos casos.
Entre os principais riscos identificados, destacam-se os associados à presença de substâncias químicas perigosas, responsáveis por 53% das notificações. Outros problemas incluem risco de ferimentos (14%) e risco de asfixia (9%), particularmente em produtos destinados a crianças.
Segundo a Comissão Europeia, quase oito em cada dez alertas relacionados com cosméticos estavam ligados à presença de BMHCA, uma fragrância sintética proibida na União Europeia por poder provocar irritações cutâneas e apresentar potenciais efeitos negativos no sistema reprodutivo.
A presença desta substância em diversos produtos demonstra, segundo as autoridades europeias, a necessidade de reforçar os mecanismos de controlo e fiscalização, sobretudo em produtos vendidos através de plataformas digitais ou importados de países terceiros.
Novas substâncias proibidas e medidas de proteção dos consumidores
Em 2025, as autoridades europeias identificaram também, pela primeira vez, vernizes de unhas contendo TPO, uma substância química proibida na União Europeia devido aos riscos que pode representar para a saúde pré-natal e pela possibilidade de provocar reações alérgicas.
Perante a identificação destes riscos, os Estados-membros adotaram várias medidas de proteção dos consumidores. Entre elas estão a retirada imediata de produtos do mercado, o bloqueio de mercadorias nas fronteiras, a ordem para plataformas de comércio eletrónico removerem anúncios de produtos perigosos e a recolha de artigos já vendidos aos consumidores.
Estas ações são coordenadas através do sistema europeu de alerta, permitindo uma resposta rápida e eficaz sempre que um produto perigoso é identificado em qualquer país da União Europeia.
Cooperação internacional e origem de produtos perigosos
Durante uma conferência de imprensa em Bruxelas, o comissário europeu para Democracia, Justiça, Estado de Direito e Proteção dos Consumidores, Michael McGrath, reconheceu que uma parte significativa dos produtos perigosos identificados tem origem na China.
O responsável defendeu, por isso, um reforço da cooperação com as autoridades chinesas para garantir que os produtos destinados ao mercado europeu cumprem as normas de segurança comunitárias.
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Segundo McGrath, o objetivo é aumentar o nível de cooperação internacional e melhorar os mecanismos de controlo, garantindo que os fabricantes e exportadores adaptem os seus produtos aos padrões exigidos pela legislação europeia.
A Comissão Europeia sublinha que o reforço da vigilância do mercado, aliado ao funcionamento do Safety Gate, continuará a ser essencial para proteger os consumidores e garantir que produtos inseguros sejam rapidamente identificados e retirados de circulação em todo o espaço europeu.
