Salários superiores a 7.200 euros brutos, incentivos financeiros e prémios por referenciação de colegas estão a ser utilizados por empresas privadas para atrair médicos de família para os novos centros de saúde com gestão privada (USF-C). Os concursos para a criação destas unidades, destinadas a reduzir o número de utentes sem médico atribuído, já se encontram abertos.
A informação é avançada esta sexta-feira pelo jornal Público, que revela propostas significativamente mais atrativas do que aquelas atualmente praticadas nas unidades de saúde com gestão pública.
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Propostas do setor privado superam condições do público
As unidades de saúde familiar privadas das regiões de Leiria e do Oeste estão a oferecer remunerações mensais acima dos 7.200 euros brutos, bem como incentivos financeiros ainda durante este ano, subsídio de alimentação de 200 euros e seguro de saúde.
A empresa Knok, que pretende concorrer a todos os concursos atualmente abertos para as USF-C, apresenta um pacote remuneratório que supera as condições oferecidas a médicos em início de carreira no setor público, mesmo quando estes atingem o nível máximo de incentivos previstos.
O presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar, Nuno Jacinto, reconhece que a remuneração proposta “vai deixar muitos colegas a pensar” e questiona as razões pelas quais o setor público não consegue equiparar as ofertas do privado.
Concursos decorrem em simultâneo com recrutamento nacional
Atualmente, existem três unidades locais de saúde — Leiria, Oeste e Algarve — com concursos a decorrer para a criação de USF-C, em paralelo com o concurso nacional para recrutamento de médicos de família, que terminou na semana passada.
Este processo resultou na ocupação de apenas 52 das 142 vagas disponíveis, deixando mais de 60% dos lugares por preencher na especialidade de medicina geral e familiar. A chamada “concorrência” entre o setor público e o privado pelos mesmos profissionais tem sido alvo de críticas, mas a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) rejeita qualquer interferência entre os dois processos.
Segundo a ACSS, ambas as soluções têm como objetivo comum aumentar a cobertura de utentes com médico de família.
Impacto limitado nas regiões mais carenciadas
Cada médico de família acompanha, em média, cerca de 1.550 utentes, o que significa que as vagas preenchidas permitirão, teoricamente, atribuir médico a cerca de 77.500 pessoas. Deste total, mais de 37 mil utentes pertencem à região de Lisboa e Vale do Tejo, considerada a mais carenciada.
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Nesta região, estavam abertas 84 vagas, mas mais de 70% ficaram por ocupar, com apenas 24 médicos colocados. A nível nacional, a Unidade Local de Saúde Amadora-Sintra foi a que registou melhores resultados, com nove das 12 vagas preenchidas, correspondendo a uma taxa de ocupação de 75%.
A dificuldade em atrair médicos para o Serviço Nacional de Saúde continua a levantar preocupações quanto à capacidade de resposta do sistema público, numa altura em que o setor privado reforça a sua presença com propostas financeiras mais competitivas.
