O Plano Anual de Desenvolvimento Nacional para 2026 (PADN 2026) vai privilegiar o investimento no capital humano, com o objetivo de elevar o nível de qualificação dos cidadãos angolanos e melhorar as condições de vida no país.
O documento foi aprovado pelo Presidente da República, João Lourenço, através de Decreto Presidencial publicado em Diário da República a 21 deste mês. Entre as principais metas estão a criação de mais oportunidades de emprego, reforço da educação, melhoria da saúde pública e aumento do bem-estar social.
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Segundo o diploma, o plano pretende alinhar os investimentos públicos e as despesas de apoio ao desenvolvimento com as prioridades estratégicas definidas no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2023-2027.
Segurança alimentar e produção nacional entre os eixos centrais
O PADN 2026 prevê também medidas para reforçar a segurança alimentar, garantindo maior acesso da população a uma alimentação equilibrada e incentivando o crescimento da produção interna.
A estratégia governamental passa por reduzir a dependência das importações, estimular o emprego e combater desigualdades sociais, criando melhores condições para que os cidadãos possam desenvolver o seu potencial económico e social.
Mais de oito mil ações previstas em vários sectores
Para a implementação do plano estão programadas 8.049 ações, divididas entre 4.485 Atividades de Apoio ao Desenvolvimento e 3.564 Projetos de Investimento Público.
No conjunto das prioridades para 2026, foram selecionados 275 Projetos de Investimento Público distribuídos por diferentes sectores. A Construção e Urbanismo lidera com 70 projetos, seguida pela Saúde com 54, Água e Saneamento e Energia com 32 cada, Transportes com 27 e Agricultura com 10.
Também constam iniciativas nas áreas da Educação, Defesa e Segurança, Juventude e Desportos, Pescas, Cultura, Turismo, Ciência e Tecnologia e Comércio.
Economia angolana deverá crescer 4,17%
No plano económico, o Governo prevê um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 4,17% em 2026, impulsionado pelo sector não petrolífero, com crescimento estimado de 4,73%, e pela recuperação do sector petrolífero, projetado em 1,07%.
Está igualmente prevista uma redução da taxa de desemprego, que poderá passar de 30,40% em 2024 para 17% em 2026. A inflação deverá descer de 27,50% para 13,7%, beneficiando do aumento da produção nacional de bens e serviços.
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Educação, saúde e alimentação escolar entre as metas sociais
Na área social, o plano estabelece uma redução da incidência da malária, passando de 230 para 195 casos por mil habitantes até 2026.
No sector da saúde, prevê-se o aumento do número de camas hospitalares, de 7.019 em 2024 para 9.050 em 2026.
Na educação, a taxa de alfabetização da população com 15 ou mais anos deverá subir de 76% para 78%. O Governo prevê ainda beneficiar mais de 5,54 milhões de crianças do pré-escolar e ensino primário com alimentação escolar, abrangendo cerca de 7.000 escolas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Além disso, estão previstas cerca de 10 mil bolsas de estudo internas para estudantes do ensino superior.
Energia e águas com reforço de investimentos
No sector das infraestruturas, o destaque vai para o aumento dos investimentos em energia e águas. O Executivo pretende elevar a taxa de eletrificação para cerca de 49%.
Está igualmente projetado um crescimento da quantidade de água tratada, que deverá passar de 1.325 mm³ por dia, em 2024, para 1.925 mm³ por dia em 2026.
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Governo prevê estabilidade macroeconómica
O Decreto Presidencial sublinha que a execução do PADN 2026 deverá decorrer num contexto macroeconómico estável, apesar das incertezas internacionais.
O documento considera que o crescimento económico já tem contribuído para a criação de empregos e para a desaceleração da subida dos preços ao consumidor, reforçando as expectativas positivas para o próximo exercício económico.
