PJ detém dupla suspeita de falsificar atestados de residência

Dois homens, de 42 e 64 anos, foram detidos pela Polícia Judiciária (PJ) nas zonas de Loures e Odivelas por suspeitas de integrarem um esquema organizado de falsificação de atestados de residência destinados à regularização de cidadãos estrangeiros em Portugal.

detidos pela Polícia Judiciária
PJ detém dupla suspeita de falsificar atestados de residência © Jorge Firmino

Segundo a investigação conduzida pela Unidade Nacional Contraterrorismo (UNCT), os suspeitos terão criado uma rede estruturada para emitir documentos fraudulentos utilizados por imigrantes que pretendiam obter ou renovar títulos de residência no país. As autoridades estimam que o esquema tenha gerado lucros superiores a 100 mil euros.

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A operação policial resultou no cumprimento de mandados de detenção e de várias buscas domiciliárias, numa investigação que continua em curso e que poderá envolver mais pessoas.

Esquema terá produzido cerca de 800 falsos atestados de residência

Em comunicado divulgado esta quarta-feira, a Polícia Judiciária explicou que os dois homens terão desenvolvido uma estrutura “organizada, estável e concertada” destinada à obtenção fraudulenta de atestados de residência.

Segundo os investigadores, o esquema permitiu emitir cerca de 800 documentos falsos através da utilização de moradas onde os cidadãos estrangeiros não residiam efetivamente.

As autoridades indicam ainda que o processo envolvia testemunhas que confirmavam falsamente os dados junto das entidades autárquicas competentes, permitindo validar os documentos necessários para os processos de legalização em território nacional.

Os atestados de residência são frequentemente exigidos em diversos procedimentos administrativos relacionados com imigração, nomeadamente para obtenção ou renovação de autorizações de residência.

A PJ acredita que o esquema funcionava de forma organizada e recorria a vários intervenientes para assegurar o sucesso das operações fraudulentas.

Suspeitos cobravam entre 130 e 200 euros por documento

De acordo com a investigação, os suspeitos cobravam valores entre 130 e 200 euros por cada atestado de residência emitido de forma ilegal.

A Polícia Judiciária considera que os dois homens se aproveitavam da vulnerabilidade de cidadãos estrangeiros que procuravam regularizar a situação documental em Portugal, explorando dificuldades burocráticas e a necessidade urgente de obtenção de comprovativos de residência.

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Os investigadores apontam que existia uma divisão clara de tarefas entre os envolvidos, incluindo a disponibilização de moradas, a angariação de interessados e o recrutamento de testemunhas para validar informações falsas perante as juntas de freguesia e outras entidades administrativas.

As autoridades acreditam que o esquema terá funcionado durante um período prolongado, embora ainda esteja a ser apurada a duração exata da atividade criminosa.

Polícia Judiciária realizou buscas em Loures e Odivelas

No âmbito da operação, os inspetores da Unidade Nacional Contraterrorismo cumpriram dois mandados de detenção e sete mandados de busca e apreensão em vários locais situados nas zonas de Loures e Odivelas.

Durante as diligências foram recolhidos documentos, equipamentos e outros elementos considerados relevantes para a investigação criminal.

A PJ informou que o material apreendido poderá ajudar a identificar outros envolvidos no esquema e a determinar a dimensão total da rede de falsificação.

Os dois homens estão indiciados pelos crimes de associação criminosa, auxílio à imigração ilegal e falsificação ou contrafação de documentos.

Autoridades reforçam combate à imigração ilegal e fraude documental

A investigação surge numa altura em que as autoridades portuguesas têm intensificado o combate às redes de imigração ilegal e aos esquemas de falsificação documental relacionados com processos de regularização de estrangeiros.

Nos últimos anos, o aumento do número de pedidos de residência em Portugal levou as autoridades a reforçar os mecanismos de fiscalização e controlo documental, sobretudo em áreas urbanas com maior concentração populacional.

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Especialistas em segurança alertam que esquemas deste tipo podem facilitar fraudes administrativas, utilização de identidades falsas e irregularidades em processos migratórios.

A Polícia Judiciária mantém agora a investigação ativa para apurar se existem mais suspeitos envolvidos, identificar todos os beneficiários dos documentos falsificados e perceber se o esquema poderá ter ligações a outras redes criminosas.

Os detidos deverão ser presentes às autoridades judiciais para primeiro interrogatório e aplicação das respetivas medidas de coação.

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