A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se, esta segunda-feira (23), a favor da concessão de prisão domiciliária ao ex-presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, após o agravamento do seu estado de saúde. O parecer foi assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet e enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
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Segundo o documento, Bolsonaro necessita de acompanhamento médico permanente, na sequência de um diagnóstico de broncopneumonia aspirativa, identificado após a sua hospitalização no dia 13 de março. No parecer, Gonet sustenta que a prisão domiciliária é a medida mais adequada para garantir a monitorização contínua do estado de saúde do ex-presidente, que poderá sofrer alterações súbitas e imprevisíveis.
O procurador-geral sublinha ainda que o ambiente prisional não oferece as condições necessárias para assegurar os cuidados exigidos, defendendo que o contexto familiar permite uma resposta mais eficaz às necessidades clínicas do doente.
Internamento hospitalar e decisão final dependem do STF
Jair Bolsonaro encontra-se detido desde 15 de janeiro na Sala de Estado Maior do 19.º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecida como “Papudinha”. No início de março, a defesa já tinha solicitado a conversão da pena em prisão domiciliária, pedido que foi inicialmente recusado.
Contudo, a situação alterou-se após um episódio de mal-estar na madrugada de 13 de março, que motivou a sua transferência urgente para o Hospital DF Star. Exames realizados na unidade hospitalar, incluindo uma tomografia ao tórax, confirmaram o diagnóstico de broncopneumonia.
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De acordo com o parecer da PGR, o Estado tem o dever de garantir a integridade física e a vida de indivíduos sob sua custódia, destacando a atual vulnerabilidade do ex-presidente e a urgência na adoção de medidas adequadas.
A recomendação inclui a realização de reavaliações médicas periódicas para verificar a necessidade de manutenção da prisão domiciliária. A decisão final caberá ao relator do processo no STF, o ministro Alexandre de Moraes, que solicitou o parecer na passada sexta-feira (20).
Estado de saúde permanece estável, mas sem previsão de alta
Segundo o mais recente boletim clínico divulgado pelo Hospital DF Star, no domingo (22), Bolsonaro permanece internado na Unidade de Cuidados Intensivos, em tratamento para pneumonia bacteriana bilateral.
Apesar de se manter clinicamente estável e sem febre nas últimas 24 horas, não existe previsão de alta hospitalar. O tratamento inclui antibioticoterapia endovenosa, suporte clínico intensivo e fisioterapia motora.
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A broncopneumonia é uma infeção que afeta várias regiões dos pulmões, atingindo estruturas como os bronquíolos e os alvéolos. Geralmente causada por bactérias, vírus ou fungos, pode surgir como complicação de infeções respiratórias mal tratadas, como gripes ou constipações.
De acordo com a médica que prestou os primeiros cuidados a Bolsonaro no estabelecimento prisional, a transferência hospitalar foi motivada pelo risco de morte associado ao seu estado clínico.
