Vários peritos angolanos estão a participar, desde o dia 23 até sexta-feira deste mês, no 51.º Encontro de Peritos Séniores do Grupo de Combate ao Branqueamento de Capitais das Regiões Austral e Oriental de África, que decorre em Arusha, na Tanzânia.
A delegação conta com técnicos do Tribunal Supremo de Angola, nomeadamente Alves René e Tânia da Fonseca, integrados na Task-Force do Poder Judicial. O grupo é coordenado pelo juiz conselheiro da Câmara Criminal, Daniel Geraldes.
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Sessões técnicas abordam risco, conformidade e cooperação internacional
Segundo uma nota do Conselho Superior da Magistratura Judicial, o encontro inclui várias sessões técnicas de relevo. Entre elas destacam-se a reunião do Grupo de Avaliação e Conformidade (ECG), o Grupo de Trabalho sobre Risco, Conformidade e Inclusão Financeira (GT-RCFI), bem como o Fórum de Coordenação de Assistência Técnica e Treinamento.
Está igualmente prevista a realização da reunião plenária da Task Force de Peritos Séniores, onde serão discutidas estratégias conjuntas para o reforço dos mecanismos de prevenção e combate ao branqueamento de capitais na região.
Delegação angolana integra várias instituições do sistema nacional
A delegação angolana é liderada pela Unidade de Informação Financeira e integra representantes de diversas instituições que compõem o Sistema Nacional de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, ao Financiamento do Terrorismo e à Proliferação de Armas de Destruição em Massa.
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Entre os participantes encontram-se membros de órgãos reguladores, forças de defesa e segurança, bem como instituições judiciais e administrativas, refletindo uma abordagem multissetorial no combate aos crimes financeiros.
Participação insere-se no processo de avaliação internacional de Angola
A presença de Angola neste encontro enquadra-se no processo de avaliação mútua conduzido pelo Grupo de Combate ao Branqueamento de Capitais da África Oriental e Austral, organização regional da qual o país é membro.
Este processo visa reforçar os mecanismos nacionais de prevenção e combate a crimes financeiros, numa altura em que Angola se encontra sob observação internacional, integrando a denominada “lista cinzenta”, devido aos resultados da avaliação realizada.
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As autoridades angolanas procuram, com esta participação, demonstrar compromisso no reforço da transparência financeira e na adoção de medidas eficazes para combater o branqueamento de capitais e outras práticas ilícitas associadas.
