Um tribunal do Novo México ordenou que a empresa Meta pague 375 milhões de dólares por ter induzido em erro os utilizadores relativamente à segurança das suas plataformas para crianças.
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O júri concluiu que a empresa, proprietária do Facebook, Instagram e WhatsApp, foi responsável por expor menores a conteúdos sexualmente explícitos e ao contacto com predadores sexuais.
O procurador-geral do estado, Raul Torrez, classificou o veredicto como “histórico”, destacando que é a primeira vez que um estado norte-americano obtém sucesso judicial contra a empresa por questões relacionadas com a segurança infantil.
Testemunhos e provas revelam falhas internas
Durante o julgamento, que decorreu ao longo de sete semanas, os jurados tiveram acesso a documentos internos da empresa e ouviram testemunhos de antigos funcionários que indicavam que a Meta tinha conhecimento da presença de predadores nas suas plataformas.
Entre os depoimentos mais relevantes esteve o de Arturo Béjar, antigo responsável de engenharia da empresa e denunciante, que revelou experiências realizadas no Instagram demonstrando que utilizadores menores eram expostos a conteúdos sexualizados. O próprio afirmou que a sua filha menor recebeu propostas de teor sexual por parte de um desconhecido na plataforma.
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Os procuradores apresentaram ainda estudos internos que indicavam que, numa determinada semana, 16% dos utilizadores do Instagram relataram ter sido expostos a nudez ou atividades sexuais não desejadas.
Meta contesta decisão e anuncia recurso
A Meta, liderada por Mark Zuckerberg, manifestou discordância com a decisão e anunciou que pretende recorrer da sentença. Em comunicado, a empresa afirmou que continua empenhada em garantir a segurança dos utilizadores e sublinhou os desafios associados à identificação e remoção de conteúdos nocivos.
A empresa destacou também medidas recentes, como a criação de contas específicas para adolescentes em 2024 e o lançamento de funcionalidades que alertam os pais quando os filhos procuram conteúdos relacionados com automutilação.
Multa milionária e contexto de processos judiciais
O valor total da penalização civil, de 375 milhões de dólares, resulta de milhares de violações da lei estadual de práticas comerciais desleais, cada uma com uma multa máxima de 5.000 dólares.
Este caso insere-se num contexto mais amplo de ações judiciais nos Estados Unidos. A Meta enfrenta ainda outros processos, incluindo um julgamento em Los Angeles onde uma jovem alega ter desenvolvido dependência de plataformas como o Instagram e o YouTube durante a infância.
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A ação judicial foi inicialmente apresentada em 2023, com o estado do Novo México a acusar a empresa de direcionar menores para conteúdos explícitos e até para situações de exploração sexual, através dos seus algoritmos de recomendação.
Segundo Raul Torrez, “os executivos da Meta sabiam que os seus produtos prejudicavam crianças, ignoraram alertas internos e enganaram o público”, acrescentando que o veredicto representa um marco na defesa da segurança digital infantil.
As redes sociais são mesmo muito perigosas para os jovens, é preciso atenção redobrada sempre.