A OCDE recomendou a Portugal a redução da carga fiscal aplicada aos trabalhadores com salários mais baixos, defendendo uma reconfiguração do sistema tributário que promova maior equidade, eficiência e crescimento económico sustentável.
A orientação consta do relatório “Fundamentos para o Crescimento e a Competitividade 2026”, publicado esta quinta-feira, no qual a organização internacional apresenta um conjunto de propostas de reforma destinadas a reforçar a produtividade e a competitividade das economias dos países-membros.
PUBLICIDADE
Has your vehicle been impounded for no insurance? Get impounded car insurance fast.
Alívio fiscal nos rendimentos mais baixos e redistribuição da carga tributária
Segundo o relatório, a diminuição dos impostos sobre os salários mais baixos deverá ser acompanhada por um aumento da tributação sobre a propriedade, considerada uma base fiscal menos penalizadora para o crescimento económico.
A OCDE recomenda igualmente a eliminação de benefícios e isenções fiscais que não demonstrem eficácia, defendendo que estes mecanismos podem distorcer o sistema tributário e reduzir a sua capacidade de gerar receita de forma justa.
Com estas alterações, a organização acredita ser possível melhorar o rendimento disponível das famílias com menores recursos, incentivar a participação no mercado de trabalho e reduzir desigualdades.
Emprego: foco em jovens, mulheres e trabalhadores seniores
O relatório destaca também a necessidade de reforçar a integração de grupos com menor participação no mercado de trabalho, como os jovens, as mulheres e os trabalhadores mais velhos.
🚨 Quer receber notícias em tempo real? Siga o nosso canal do WhatsApp!
A OCDE sugere a adopção de políticas activas de emprego, incluindo programas de formação e requalificação, bem como medidas que facilitem a conciliação entre a vida profissional e pessoal. O objectivo é aumentar a taxa de emprego e melhorar a utilização do capital humano disponível no país.
Estas iniciativas são vistas como fundamentais para responder aos desafios demográficos e para sustentar o crescimento económico a médio e longo prazo.
Produtividade continua a limitar o desempenho económico
Apesar de alguns avanços, a organização alerta que o desempenho económico de Portugal continua abaixo do das economias mais avançadas da OCDE.
Embora o diferencial na taxa de investimento tenha vindo a diminuir, o crescimento da produtividade permanece fraco, sobretudo numa perspectiva de longo prazo. Este factor tem contribuído para a manutenção de um fosso significativo na produção por hora trabalhada.
A OCDE considera que este défice de produtividade constitui um dos principais entraves ao aumento dos salários e à convergência económica com os países mais desenvolvidos.
Reformas estruturais para aumentar competitividade
Perante este cenário, o relatório defende a implementação de reformas estruturais orientadas para a inovação, a digitalização e a melhoria das qualificações da força de trabalho.
A organização sublinha a importância de políticas que promovam um ambiente empresarial mais dinâmico, incentivem o investimento e reforcem a capacidade de adaptação da economia a novos desafios globais.
PUBLICIDADE
Looking for car insurance in the UK? Compare car insurance with I Compare 4U.
Entre as prioridades apontadas estão ainda o fortalecimento das instituições, a simplificação administrativa e a criação de condições para um crescimento mais inclusivo e sustentável.
A OCDE conclui que a combinação de uma política fiscal mais equilibrada com reformas no mercado de trabalho e no tecido económico será determinante para aumentar a competitividade de Portugal e reduzir as disparidades face às economias mais avançadas.
