O Lar do Patriota Fase II, localizado no município do Talatona, na província de Luanda, vai beneficiar de um amplo conjunto de novas infraestruturas integradas destinadas a melhorar significativamente a mobilidade de pessoas e bens, bem como o escoamento das águas residuais e pluviais. As intervenções estão previstas para serem executadas nos próximos tempos, no âmbito de um novo processo de contratação pública formalizado por despacho presidencial.
O projecto surge como resposta a vários constrangimentos registados na zona, sobretudo ao nível da circulação rodoviária e da drenagem das águas, fatores que têm condicionado o quotidiano dos moradores e o funcionamento dos serviços locais.
PUBLICIDADE
Carro apreendido por falta de seguro? Cotação de seguro para veículos apreendidos pela polícia no Reino Unido por falta de seguro ou de documentação.
Intervenções abrangem drenagem, iluminação e sinalização
De acordo com a informação oficial, as obras incluem a construção de uma rede de drenagem de águas residuais e pluviais, a instalação de sistemas de iluminação pública, bem como trabalhos de sinalização rodoviária e pavimentação das vias. O objectivo é garantir melhores condições de segurança, reduzir os riscos de inundações e assegurar uma circulação mais fluida, sobretudo durante a época chuvosa.
Estas intervenções enquadram-se no Despacho Presidencial n.º 14/26, de 14 de Janeiro, que autoriza a abertura do Procedimento de Contratação Simplificada, pelo critério material, para a celebração dos contratos da empreitada de obras públicas e para a aquisição dos serviços de fiscalização do projecto. O diploma define o enquadramento legal e administrativo necessário para o arranque das obras.
Investimento global ultrapassa os 300 mil milhões de kwanzas
Nos termos do despacho, o valor global destinado à construção das infraestruturas integradas do Lar Patriota Fase II está estimado em 298,8 mil milhões de kwanzas. A este montante acrescem 10,4 mil milhões de kwanzas para a contratação dos serviços de fiscalização, considerados essenciais para assegurar o acompanhamento técnico da empreitada, o controlo da qualidade dos trabalhos e o cumprimento dos prazos estabelecidos.
O investimento reflete a dimensão e a complexidade do projecto, que envolve várias frentes de intervenção e uma coordenação técnica rigorosa, visando garantir resultados duradouros e alinhados com os padrões de desenvolvimento urbano previstos para a capital do país.
Transferência do projecto e nova gestão administrativa
O Despacho Presidencial refere ainda que o projecto foi transferido do Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação para o Governo Provincial de Luanda, no âmbito do Memorando de Transferência de Projectos assinado a 15 de Janeiro de 2025. Esta transferência confere ao Governo Provincial maior autonomia na gestão e execução da empreitada.
Compete agora ao governador provincial de Luanda aprovar as peças do procedimento, verificar a validade e legalidade de todos os actos subsequentes e assegurar a correta condução do processo, incluindo a celebração e assinatura dos novos contratos de execução e de fiscalização das obras.
Rescisão de contratos anteriores por falta de financiamento
O diploma esclarece igualmente que os contratos celebrados ao abrigo do Despacho Presidencial n.º 137/17, de 22 de Junho, foram rescindidos por falta de garantia de financiamento do projecto. Esta situação levou à interrupção dos trabalhos anteriormente previstos e à necessidade de reformular o enquadramento financeiro e administrativo da empreitada.
PUBLICIDADE
Conduz no Reino Unido? Compare preços de seguros de mais de 100 seguradoras em menos de 3 minutos no portal de comparação de seguros Icompare4u.
Com a aprovação do novo despacho e a definição clara das responsabilidades institucionais, as autoridades esperam assegurar a retoma efectiva do projecto, contribuindo para a melhoria das condições de vida no Lar do Patriota Fase II e para o desenvolvimento urbano sustentável do município do Talatona.
