O Ministério Público (MP) acusou duas funcionárias colocadas no Centro Escolar do Vale do Homem, em Rendufe, no concelho de Amares, pela alegada prática de oito crimes de maus-tratos a crianças do ensino Pré-Escolar. Os factos investigados terão ocorrido ao longo de dois anos letivos, entre 2022 e 2024, envolvendo menores nascidos entre 2017 e 2019.
Segundo a acusação, as funcionárias estariam responsáveis pelo acompanhamento das crianças nas Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF), serviço que assegura o acolhimento dos alunos fora do horário letivo, incluindo os períodos de refeições e prolongamento. É neste contexto que, de acordo com o Ministério Público, terão ocorrido os alegados episódios de maus-tratos.
PUBLICIDADE
Has your vehicle been impounded for no insurance? Get impounded car insurance fast.
O caso tornou-se conhecido após uma investigação desencadeada na sequência de denúncias apresentadas por encarregados de educação, situação que acabou por mobilizar o município e o agrupamento escolar responsável pelo estabelecimento de ensino.
Alegados castigos incluíam isolamento de crianças em “quarto escuro”
De acordo com o despacho de acusação, a que o Jornal de Notícias teve acesso, algumas crianças terão sido castigadas através do encerramento num denominado “quarto escuro”, alegadamente utilizado como forma de intimidação e punição.
O Ministério Público considera que esta prática seria recorrente e aplicada sobretudo a crianças que demoravam mais tempo a comer ou que apresentavam comportamentos considerados difíceis pelas funcionárias.
Segundo a investigação, os menores eram submetidos a situações suscetíveis de provocar medo, ansiedade e sofrimento emocional, tendo em conta a idade particularmente sensível das alegadas vítimas.
A acusação refere ainda que o recurso ao isolamento seria uma “prática corrente” das arguidas, algo que agrava a gravidade dos factos investigados. Os procuradores entendem que os métodos utilizados ultrapassam qualquer medida educativa admissível em contexto escolar.
Embora não tenham sido divulgados detalhes específicos sobre cada um dos casos, o processo aponta para comportamentos alegadamente repetidos ao longo dos dois anos letivos analisados pelas autoridades.
Investigação teve origem em denúncia de encarregada de educação
A investigação começou após uma encarregada de educação ter apresentado queixa relativamente ao tratamento dado às crianças no estabelecimento de ensino. Na sequência dessa denúncia, o município de Amares e o agrupamento de escolas avançaram igualmente com uma participação formal às autoridades competentes.
Ao longo do inquérito, terão sido recolhidos testemunhos, informações internas e outros elementos considerados relevantes pelo Ministério Público para sustentar a acusação agora deduzida contra as duas funcionárias.
O processo incidiu sobre o funcionamento das Atividades de Animação e Apoio à Família, estruturas frequentemente responsáveis pelo acompanhamento das crianças em momentos de maior proximidade diária, nomeadamente durante refeições, brincadeiras e períodos após as aulas.
Até ao momento, não foram tornadas públicas informações sobre a posição assumida pelas arguidas perante as acusações. Também não foi esclarecido se as funcionárias continuam ou não a exercer funções ligadas ao acompanhamento de menores.
Comunidade educativa em choque com alegações de maus-tratos
O caso provocou preocupação e indignação junto de pais, encarregados de educação e membros da comunidade escolar local, sobretudo devido à natureza das alegações e à faixa etária das crianças envolvidas.
🚨 Quer receber notícias em tempo real? Siga o nosso canal do WhatsApp!
Especialistas em educação e proteção infantil alertam que episódios desta natureza podem deixar marcas emocionais significativas nas crianças, especialmente quando ocorrem em ambientes que deveriam representar segurança, confiança e acolhimento.
O recurso ao medo ou ao isolamento como forma de castigo é amplamente condenado por profissionais da área da infância, que defendem métodos pedagógicos baseados no diálogo, acompanhamento emocional e reforço positivo.
A situação volta também a levantar questões sobre os mecanismos de supervisão existentes nas atividades de apoio escolar e sobre a formação dos profissionais que trabalham diariamente com crianças em idade pré-escolar.
Ministério Público avança com acusação por oito crimes de maus-tratos
Com base nos elementos recolhidos durante o inquérito, o Ministério Público decidiu avançar com a acusação formal das duas funcionárias por oito crimes de maus-tratos.
No sistema judicial português, este tipo de crime pode abranger comportamentos que coloquem em causa o bem-estar físico ou psicológico de menores, especialmente quando praticados por pessoas responsáveis pela sua guarda, educação ou vigilância.
O processo seguirá agora para tribunal, onde serão apreciadas as provas reunidas durante a investigação e ouvidas as partes envolvidas. Caberá à justiça determinar a eventual responsabilidade criminal das arguidas.
Caso reacende debate sobre proteção infantil nas escolas
O caso de Amares reacende o debate sobre a proteção das crianças em ambiente escolar e sobre a importância de mecanismos eficazes de denúncia e fiscalização.
Nos últimos anos, têm aumentado os alertas para a necessidade de reforçar o acompanhamento psicológico e pedagógico nas escolas, bem como a formação contínua dos profissionais que lidam diretamente com menores.
PUBLICIDADE
Looking for car insurance in the UK? Compare car insurance with I Compare 4U.
Especialistas defendem ainda que denúncias feitas por crianças ou encarregados de educação devem ser avaliadas com rapidez e sensibilidade, de forma a garantir proteção imediata às alegadas vítimas e evitar situações prolongadas de sofrimento.
A investigação em Amares surge precisamente como exemplo da importância das denúncias e da atuação conjunta entre famílias, escolas e autoridades judiciais na deteção de possíveis situações de risco envolvendo crianças.
