O primeiro-ministro Luís Montenegro afirmou que o Governo irá responder “com equilíbrio” à situação gerada pela instabilidade no Médio Oriente, admitindo, se necessário, sacrificar resultados orçamentais para mitigar os impactos na economia e na vida das pessoas.
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Durante a sua intervenção no Conselho Nacional do Partido Social Democrata (PSD), o chefe do executivo rejeitou qualquer “obsessão com os superávites” no Orçamento do Estado. Segundo explicou, a prioridade passa por proteger cidadãos e empresas, mesmo que isso implique um eventual défice.
“Se algum dia for preciso sacrificar esse resultado para que as pessoas sofram menos impacto e para que a economia possa suster efeitos mais negativos, tomaremos as medidas necessárias”, afirmou, sublinhando que Portugal manteria ainda assim uma posição sólida em termos de estabilidade financeira no contexto europeu.
Medidas económicas e apoio às empresas ganham destaque
O primeiro-ministro garantiu que o Governo continuará a adotar medidas ajustadas à evolução do conflito, que envolve os Estados Unidos e o Irão, cujos desenvolvimentos têm sido imprevisíveis.
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Montenegro defendeu uma atuação prudente, evitando respostas precipitadas que aparentem resolver os problemas sem efeitos práticos duradouros. “É preciso sentido de responsabilidade e de oportunidade”, afirmou.
Entre as medidas já implementadas, destacou a criação de um mecanismo de desconto no imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP), que permitiu ao Estado abdicar de receitas adicionais resultantes do aumento dos preços dos combustíveis. Segundo o governante, Portugal foi o primeiro país europeu a antecipar esta decisão.
Foram ainda anunciadas iniciativas de apoio dirigidas aos consumidores mais vulneráveis, especialmente nas áreas da energia e do gás, bem como aos setores económicos mais dependentes do consumo energético, como os transportes, os bombeiros e as instituições sociais.
Adicionalmente, o Governo prepara uma linha de crédito no valor de 600 milhões de euros destinada às empresas mais expostas aos custos energéticos, medida que deverá ser formalizada em breve.
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Montenegro assegurou que o executivo está preparado para diferentes cenários, desde uma escalada negativa até uma eventual estabilização da situação internacional, mantendo o foco na proteção da economia nacional.
