O Governo de Moçambique anunciou a implementação de restrições quantitativas temporárias à importação de vários produtos, incluindo água mineral engarrafada, massas alimentares, farinha e sal. A medida pretende poupar divisas, estimular a indústria nacional e reforçar a produção interna, num contexto de salvaguarda da estabilidade macroeconómica do país.
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Governo aprova restrições temporárias à importação
A decisão foi tomada durante a reunião semanal do Conselho de Ministros, realizada em Maputo, onde foi aprovado o decreto que define as regras aplicáveis aos produtos sujeitos a limitações na importação. De acordo com o porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, estas restrições visam garantir uma utilização mais eficiente das divisas internacionais, canalizando-as prioritariamente para a importação de bens e serviços essenciais.
Além da água mineral, massas e farinha de milho, a lista de produtos abrangidos inclui ainda cimento Portland, tijoleira e sal. O Governo não avançou, para já, detalhes sobre o período de vigência das medidas, as quantidades autorizadas nem a data exacta da sua entrada em vigor.
Estímulo à produção nacional e à indústria moçambicana
Segundo o Executivo, a iniciativa pretende tornar mais competitiva a indústria emergente moçambicana, promovendo a substituição de importações não essenciais por produção local. A expectativa é que a medida contribua para o fortalecimento da base produtiva doméstica, incentivando o aumento da produção e do consumo de bens nacionais.
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O Governo defende ainda que esta política económica está alinhada com os princípios da proporcionalidade, temporalidade e não discriminação, respeitando as obrigações multilaterais assumidas por Moçambique. Com estas restrições, o Executivo espera proteger o acesso da população a bens essenciais e reforçar a resiliência da economia nacional face a constrangimentos externos.
