O Governo de Moçambique aprovou restrições temporárias à importação de 16 produtos, entre os quais cerveja, carne, água engarrafada, arroz, trigo e milho, numa medida que visa fortalecer a produção interna, poupar divisas e promover o consumo de bens nacionais. A decisão foi tornada pública através de um aviso do Ministério da Economia.
Medida visa reforçar a produção e poupar divisas
De acordo com o Ministério da Economia, a suspensão da importação destes produtos, válida “até nova comunicação”, tem como objectivo responder ao crescimento da capacidade produtiva nacional, apoiar indústrias emergentes e estimular o mercado interno. O Governo recomenda igualmente aos cidadãos e agentes económicos que privilegiem o consumo de produtos fabricados no país.
PUBLICIDADE
Carro apreendido por falta de seguro? Cotação de seguro para veículos apreendidos pela polícia no Reino Unido por falta de seguro ou de documentação.
As restrições enquadram-se numa estratégia mais ampla de salvaguarda da posição externa de Moçambique, procurando assegurar que as divisas disponíveis sejam prioritariamente canalizadas para a importação de bens e serviços considerados essenciais.
Lista de produtos abrangidos pelas restrições
Entre os produtos sujeitos a limitações quantitativas, cujos moldes e volumes não foram especificados, encontram-se carnes e miudezas comestíveis de aves, arroz e açúcar não acondicionados para venda a retalho, óleo de palma alimentar refinado, água engarrafada, bebidas gaseificadas, massas alimentícias, sal e cloreto de sódio, cimento Portland, tijoleira, farinha de milho, cerveja, mobiliário de madeira e metálico, produtos de papel e cartão, bebidas não alcoólicas e refrigerantes, bem como trigo e milho em grão.
O Governo já tinha anunciado, a 16 de Dezembro, a intenção de limitar a importação de vários destes bens, na sequência de uma reunião do Conselho de Ministros realizada em Maputo, onde foi aprovado o decreto que estabelece as regras para as restrições quantitativas temporárias.
Enquadramento económico e compromissos internacionais
Segundo o porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, a medida pretende tornar mais competitiva a indústria moçambicana, incentivar a substituição de importações não essenciais e contribuir para a estabilidade macroeconómica do país. O Executivo espera ainda que a decisão reforce a base produtiva doméstica e estimule o aumento da produção e do consumo de produtos nacionais.
PUBLICIDADE
Conduz no Reino Unido? Compare preços de seguros de mais de 100 seguradoras em menos de 3 minutos no portal de comparação de seguros Icompare4u.
O Governo sublinha que esta política económica respeita os princípios da proporcionalidade, temporalidade e não discriminação, estando alinhada com as obrigações multilaterais assumidas por Moçambique no âmbito do comércio internacional.
