Moçambique intensifica negociações com o Brasil para consolidar o futuro Banco de Desenvolvimento de Moçambique (BDM) e reescalonar a dívida pública, numa visita da ministra das Finanças, Carla Loveira, que decorre até 20 de março.
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Cooperação institucional e fortalecimento do BDM
A visita de Carla Loveira ao Brasil tem como principal objetivo reforçar a cooperação institucional no processo de criação e consolidação do Banco de Desenvolvimento de Moçambique, de acordo com informação veiculada pela agência Lusa.
No programa da ministra estão incluídas reuniões com o presidente do Banco Central do Brasil, Gabriel Galípolo, para aprofundar o diálogo sobre políticas financeiras e financiamento ao desenvolvimento.
Estão ainda previstos dois memorandos de entendimento: um com o Ministério da Fazenda do Brasil, para reforço da cooperação em finanças públicas e instrumentos de crescimento económico, e outro com o Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES), visando partilha de conhecimento, assistência técnica e desenvolvimento de capacidades institucionais relacionadas com bancos de desenvolvimento.
Uma delegação técnica moçambicana participará também num programa de trabalho com especialistas do BNDES, dedicado à estruturação e operação de bancos de desenvolvimento, incluindo governança, gestão de riscos, captação de recursos e financiamento de setores estratégicos da economia. O BNDES deverá apoiar áreas como infraestruturas, agricultura, inovação, exportações, sustentabilidade e financiamento às micro, pequenas e médias empresas, contribuindo para a operacionalização do BDM.
O Banco de Desenvolvimento de Moçambique foi anunciado em janeiro de 2025 pelo Presidente Daniel Chapo, e o Governo prevê uma injeção inicial de 500 milhões de dólarespara a capitalização do banco. Em 17 de fevereiro foi criada a comissão responsável pela sua operacionalização.
Reescalonamento da dívida e relações financeiras com o Brasil
Moçambique também procura apoio do Brasil para a reestruturação da dívida pública. Nos últimos três meses, a dívida direta do país ao Estado brasileiro reduziu 11,1%, para 25,6 milhões de dólares, face aos quase 29 milhões de dólares registados no final do segundo trimestre de 2025.
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A Comissão de Assuntos Económicos do Senado brasileiro aprovou em novembro a reestruturação de outra parcela da dívida, relativa a pagamentos em atraso ao BNDES, no valor de 143 milhões de dólares, incluindo financiamento da construção do Aeroporto Internacional de Nacala, na província de Nampula.
Segundo o ministério moçambicano, o pedido de suspensão de pagamentos foi apresentado em 2020 devido à crise económica provocada pela pandemia da covid-19, em linha com acordos multilaterais.
Durante a visita de novembro de 2025 a Maputo, o Presidente do Brasil, Lula da Silva, reafirmou a retoma do investimento brasileiro em Moçambique, em sectores como agricultura, segurança alimentar, energia e biocombustíveis.
