Uma delegação da subcomissão dos Assuntos Fiscais do Parlamento Europeu vai deslocar-se a Brasília entre terça-feira e quinta-feira para acompanhar os avanços nas políticas de tributação internacional e discutir medidas de combate à evasão e elisão fiscais. A missão integra cinco eurodeputados e pretende aprofundar o diálogo entre a União Europeia e o Brasil sobre cooperação fiscal global.
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Segundo o Parlamento Europeu, a visita terá como foco temas centrais da reforma fiscal conduzida pela OCDE e pelo G20, incluindo a implementação do Pilar II e do imposto mínimo global para multinacionais. A agenda também prevê debates sobre tributação digital e mecanismos de taxação aplicáveis a indivíduos com patrimónios ultraelevados.
Brasil reforça papel nas negociações fiscais do G20
O Brasil é considerado pela União Europeia um parceiro estratégico nas negociações fiscais internacionais, sobretudo devido à sua participação no G20 e à relevância da economia brasileira entre os mercados emergentes. O país tem assumido um papel ativo nas discussões sobre criação de regras fiscais mais equilibradas e no fortalecimento da cooperação internacional contra práticas de evasão fiscal.
Durante a visita, os eurodeputados deverão reunir-se com diversas autoridades brasileiras. Entre os encontros previstos estão reuniões com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre.
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A agenda inclui ainda contactos com o presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, Rogério Correia, além de parlamentares brasileiros e do presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, Luiz Philippe de Orleans e Bragança.
Delegação europeia vai debater imposto mínimo global
Os trabalhos da missão europeia também vão envolver representantes da Receita Federal brasileira, da Unidade de Inteligência Financeira e de outras entidades ligadas à administração tributária e fiscalização financeira.
A delegação será liderada pelo presidente da subcomissão dos Assuntos Fiscais do Parlamento Europeu, o eurodeputado italiano Pasquale Tridico, membro da Esquerda Europeia. O grupo contará ainda com a participação dos eurodeputados Regina Doherty, da Irlanda, Camilla Laureti, de Itália, Kinga Kollár, da Hungria, e Pierre Pimpie, de França.
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A iniciativa surge num contexto de crescente pressão internacional por maior transparência fiscal e por mecanismos mais eficazes de combate à transferência de lucros para paraísos fiscais, tema que tem mobilizado governos e organizações multilaterais nos últimos anos.
