Luigi Mangione não poderá ser condenado à pena de morte caso seja considerado culpado do homicídio de Brian Thompson, diretor-executivo da UnitedHealthcare. A decisão foi tomada por um tribunal federal dos Estados Unidos, que afastou as acusações federais que previam essa possibilidade.
Juíza afasta acusações federais que permitiam pena capital
A juíza federal Margaret Garnett rejeitou as acusações relacionadas com armas de fogo imputadas ao arguido, de 27 anos, por entender que estas não se enquadram na definição legal de “crime violento” prevista na legislação federal. Segundo a magistrada, dois dos quatro crimes federais não cumprem os requisitos legais necessários para sustentar a aplicação da pena de morte.
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Na sua decisão, Garnett sublinhou que a medida teve como único objetivo impedir que a pena capital fosse considerada pelo júri, mantendo, contudo, outras acusações federais. Entre estas estão crimes de perseguição, que podem resultar numa pena máxima de prisão perpétua.
O Departamento de Justiça dispõe agora de um prazo de 30 dias para contestar a decisão judicial.
Julgamento federal e processo estadual decorrem em paralelo
Mangione foi detido poucos dias após o homicídio de Brian Thompson, ocorrido a 4 de dezembro de 2024, em Nova Iorque. A vítima, de 50 anos e pai de dois filhos, foi baleada pelas costas por um homem encapuzado quando se dirigia a um hotel em Manhattan para uma conferência anual de investidores.
O arguido declarou-se inocente de todas as acusações, tanto federais como estaduais. A seleção do júri para o julgamento federal está marcada para 8 de setembro, com as alegações iniciais previstas para 13 de outubro. No entanto, os procuradores do estado de Nova Iorque pretendem avançar com o julgamento estadual já em julho, num processo separado que inclui nove acusações, entre as quais homicídio em segundo grau.
Provas apreendidas e outros desenvolvimentos do caso
Apesar de ter afastado a pena de morte, a juíza autorizou que o Ministério Público apresente como prova os objetos encontrados na mochila de Mangione no momento da sua detenção, num restaurante McDonald’s em Altoona, na Pensilvânia. Entre os itens apreendidos encontram-se uma arma, documentos de identificação falsos e um caderno com anotações que, segundo a acusação, detalham queixas do arguido contra o sistema de saúde norte-americano.
A defesa tentou excluir estas provas, alegando que foram obtidas sem mandado judicial, argumento que não foi acolhido pelo tribunal.
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Recentemente, o caso ganhou novos contornos com a detenção de um homem do Minnesota, suspeito de se fazer passar por agente do FBI numa alegada tentativa de libertar Mangione da prisão de Brooklyn. O suspeito, Mark Anderson, transportava um garfo de churrasco e um cortador de pizza e encontra-se agora detido na mesma unidade prisional.
