Quase 50 mil reclusos foram libertados antecipadamente nas prisões de Inglaterra e do País de Gales ao abrigo de um plano governamental criado para responder à grave sobrelotação do sistema prisional. Dados do Ministério da Justiça indicam que 48.931 detidos beneficiaram da medida até ao final de setembro de 2025.
O regime extraordinário entrou em vigor a 10 de setembro de 2024, numa altura em que a população prisional atingiu um máximo histórico de 88.521 pessoas. A iniciativa permite que reclusos elegíveis sejam libertados após cumprirem 40% da pena efetiva, reduzindo o limite habitual de 50%.
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A maioria dos libertados antecipadamente era de nacionalidade britânica (90,1%), enquanto 9,7% eram estrangeiros. A faixa etária mais representada foi a dos 30 aos 39 anos, seguida dos 40 aos 49 anos. Cerca de um terço dos beneficiários cumpria penas de seis meses ou menos, o que reflete o impacto da medida sobretudo em condenações de curta duração.
Prisões mais afetadas e reforço da capacidade prisional
Entre os estabelecimentos prisionais, o HMP Humber, em Brough, foi o que registou o maior número de libertações antecipadas, seguido pelas prisões de Fosse Way, Berwyn e Altcourse. O atual modelo substituiu um programa anterior implementado pelo anterior governo conservador, que permitiu a libertação antecipada de mais de 13 mil reclusos entre outubro de 2023 e setembro de 2024.
Paralelamente, o Governo trabalhista comprometeu-se a criar 14 mil novas vagas prisionais até 2031. Até ao momento, já foram disponibilizados 2.900 novos lugares, estando outros 5 mil em construção, incluindo o novo estabelecimento de categoria B HMP Welland Oaks, em Leicestershire.
Aumento das recolocações em prisão e dados sobre nacionalidade
Dados adicionais do Ministério da Justiça revelam um aumento significativo das recolocações em prisão de indivíduos que violaram as condições da liberdade condicional. Entre julho e setembro de 2025 registaram-se 12.836 recolocações, um crescimento de 29% face a 2024 e de 83% em comparação com 2023. O ministério reconhece que estes números estão associados tanto ao regime de libertação antecipada como a alterações legais introduzidas em abril de 2024.
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No que respeita à composição da população prisional, a atualização mais recente mostra que, em 31 de dezembro de 2025, 87,6% dos reclusos eram britânicos. Os estrangeiros representavam 12,1%, uma proporção estável ao longo da última década. As nacionalidades estrangeiras mais frequentes incluíam albanesa, irlandesa, polaca, romena e indiana, confirmando a diversidade, mas também a estabilidade, do perfil da população prisional em Inglaterra e no País de Gales.
