O Tribunal da Relação do Porto confirmou a condenação de um médico e da Hospor – Hospitais Portugueses, S.A., empresa do grupo Luz Saúde responsável pela Clínica do Porto, ao pagamento de 70 mil euros de indemnização a uma mulher submetida a duas intervenções cirúrgicas consideradas desnecessárias.
De acordo com a decisão judicial, a paciente foi inicialmente sujeita a uma histerectomia — remoção do útero — sem que existisse indicação clínica que justificasse o procedimento. Cerca de um ano depois, voltou a ser operada para extração dos dois ovários, apesar de apenas um necessitar de intervenção médica.
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O tribunal concluiu que as cirurgias causaram danos relevantes à mulher, nomeadamente de natureza não patrimonial, fixando a compensação em 70 mil euros. A decisão agora confirmada consolida a responsabilidade solidária do médico e da entidade hospitalar.
Menopausa precoce aos 44 anos e consequências na qualidade de vida
Na sequência das intervenções, a mulher entrou em menopausa precoce aos 44 anos, situação que implicou alterações hormonais abruptas e irreversíveis. O acórdão sublinha os impactos físicos e emocionais sofridos, incluindo sintomas persistentes associados à menopausa antecipada e sofrimento psicológico.
Os juízes valorizaram o prejuízo na qualidade de vida da paciente, considerando que a remoção desnecessária de órgãos reprodutivos representa uma lesão grave da integridade física e do equilíbrio emocional.
Responsabilidade médica e dever de consentimento informado
A decisão judicial destaca ainda a importância da fundamentação clínica adequada e do cumprimento rigoroso do dever de informação ao doente antes da realização de atos médicos invasivos. O consentimento informado constitui um elemento essencial na prática clínica, sobretudo em procedimentos irreversíveis como a remoção do útero e dos ovários.
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Ao confirmar a sentença, o Tribunal da Relação do Porto encerra o processo nesta instância, tornando definitiva a indemnização atribuída à paciente. O caso reforça a necessidade de escrutínio e responsabilidade na prestação de cuidados de saúde, especialmente quando estão em causa decisões com impacto permanente na vida dos doentes.
Isso é muito sério, e se la quisesse ter filhos.
Os 70 mil não vão compensar o que esta mulher perdeu em termos de saúde, o útero e os ovários são necessários para a regularização hormonal do corpo, só são retirado quando necessário, de resto não e beneficioso. O nome do medico deveria ficar exposto e sem licença também porque muita vez inventam coisas para cobrar aos seguros e a saúde que se lixe.