O Governo garantiu este sábado que irá encontrar “nos próximos dias” uma solução para resolver as dívidas do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) às corporações de bombeiros, assegurando que o serviço de socorro à população não será afetado.
A garantia foi deixada pelo ministro da Administração Interna, Luís Neves, em Ponte de Sor, no distrito de Portalegre, após a decisão da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) de rescindir o acordo de cooperação com o INEM relativo à prestação de socorro pré-hospitalar.
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O governante procurou tranquilizar a população, afirmando que “não vai deixar de haver socorro” e que o Governo está a trabalhar para resolver a situação no curto prazo.
Dívida de cerca de 20 milhões motiva rutura entre bombeiros e INEM
A decisão da LBP foi tomada por unanimidade em Conselho Nacional, realizado este sábado, e surge na sequência de alegadas dívidas do INEM às corporações de bombeiros, estimadas em cerca de 20 milhões de euros.
Segundo o presidente da LBP, António Nunes, a situação financeira coloca em causa a sustentabilidade das associações humanitárias e motivou a rescisão do protocolo assinado em 2025.
Apesar da decisão, a Liga dos Bombeiros assegura que o socorro às populações continuará a ser prestado, sublinhando que a medida pretende pressionar a resolução do problema financeiro e não comprometer a resposta operacional.
INEM reconhece valores em atraso e aponta necessidade de reforço orçamental
O INEM confirmou a existência de valores por regularizar no âmbito do acordo com os bombeiros, justificando a situação com a necessidade de reforço orçamental do instituto.
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Em comunicado, o organismo referiu que o problema deverá ser resolvido no contexto da revisão orgânica em curso, mostrando disponibilidade para manter o diálogo com os parceiros envolvidos.
O tema foi também abordado entre o Ministério da Administração Interna e o Ministério da Saúde, com o Governo a procurar uma solução conjunta para o financiamento do sistema de emergência médica.
Bombeiros admitem diálogo, mas avançam com rescisão do protocolo
Apesar da decisão de rescindir o atual acordo, a Liga dos Bombeiros Portugueses mantém-se disponível para regressar às negociações com o Governo e o INEM.
O presidente da LBP afirmou acreditar que será possível retomar o diálogo num prazo de cerca de 120 dias, embora tenha sublinhado a necessidade de cumprimento rigoroso dos compromissos assumidos entre as partes.
A carta de rescisão do protocolo deverá ser formalmente enviada na próxima segunda-feira, mantendo-se, contudo, a garantia de continuidade do socorro às populações durante este período de transição.
Governo reforça confiança na estabilidade do sistema de emergência
O ministro da Administração Interna reiterou que os bombeiros são “insubstituíveis” no sistema de proteção civil e que o Executivo está empenhado em assegurar a estabilidade financeira das corporações.
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Luís Neves sublinhou ainda que a situação será tratada com urgência, de forma a evitar qualquer impacto na resposta pré-hospitalar e no transporte de doentes urgentes e não urgentes.
O Governo promete, assim, uma solução iminente para um impasse que coloca em evidência a pressão financeira sobre o setor da emergência médica em Portugal.
