O Governo estima investir 3,3 milhões de euros por ano na criação dos Centros de Elevado Desempenho de Ginecologia e Obstetrícia (CED Ob-Gin), um novo modelo organizativo que tem como principais objetivos reter profissionais no Serviço Nacional de Saúde (SNS), reforçar a resposta das Urgências e reduzir a pressão provocada pela saída de médicos e enfermeiros para o setor privado.
De acordo com o jornal Público, a maior fatia da despesa prevista resulta da atribuição de incentivos financeiros aos profissionais de saúde que optem por integrar estes centros. A medida surge num contexto de dificuldades persistentes na área da obstetrícia, com encerramentos temporários de urgências e escassez de recursos humanos em vários hospitais do país.
Médicos poderão receber até 50% do salário base
Os médicos que adiram aos CED Ob-Gin poderão beneficiar de um suplemento remuneratório que pode chegar a 50% do salário base, o que representa cerca de 1700 euros mensais adicionais para profissionais em início de carreira que exerçam funções em regime de dedicação plena.
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O modelo prevê ainda majorações salariais para outras carreiras da saúde. Os enfermeiros poderão receber até mais 30%, os técnicos auxiliares de saúde até 20% e os assistentes operacionais até 15% do vencimento base. Estes incentivos pretendem reconhecer o grau de exigência do trabalho em contextos de elevada pressão assistencial e aumentar a atratividade do SNS face a outras alternativas profissionais.
Modelo experimental com ambição de continuidade
O decreto-lei que estabelece os centros de elevado desempenho já foi promulgado pelo Presidente da República, que expressou a expectativa de que esta solução não seja apenas uma resposta conjuntural, mas antes um instrumento capaz de criar perspetivas estruturais e duradouras para o sistema público de saúde.
O arranque do novo modelo está previsto para o próximo ano, numa fase experimental, permitindo avaliar o seu impacto na estabilidade das equipas, na qualidade dos cuidados prestados e na capacidade de resposta das urgências de ginecologia e obstetrícia. Caso os resultados sejam positivos, o Governo admite a possibilidade de alargar o modelo a outras especialidades médicas que enfrentem carência de profissionais.
Critérios de adesão limitam número de hospitais
Segundo o diploma legal, apenas os hospitais com serviços diferenciados de ginecologia e obstetrícia de nível II ou III poderão candidatar-se à implementação dos CED Ob-Gin. Este critério visa garantir que o modelo seja aplicado em unidades com capacidade técnica e clínica adequada para responder a situações de maior complexidade.
Na região de Setúbal, o Hospital Garcia de Horta, em Almada, é apontado como o único hospital com condições para integrar o novo modelo. Já a nível nacional, o Governo prevê que a fase piloto inclua seis unidades locais de saúde.
Seis unidades previstas na fase piloto
Na fase inicial, o Executivo aponta para a implementação dos CED Ob-Gin nas unidades locais de saúde de Santo António (Centro Materno-Infantil do Norte), São João, São José, Santa Maria, Loures-Odivelas e Almada-Seixal. No entanto, segundo o Público, esta lista ainda não foi formalmente validada pelo Ministério da Saúde.
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A concretização do novo modelo é acompanhada com expectativa pelos profissionais do setor, numa altura em que o SNS enfrenta desafios significativos na organização das escalas, na retenção de especialistas e na garantia de acesso atempado aos cuidados de saúde materno-infantis.y
