O governo britânico está a gastar 4 milhões de libras por ano com a manutenção de uma prisão que se encontra desocupada há mais de 18 meses, revela um relatório da comissão de contas públicas da Câmara dos Comuns.
A prisão de HMP Dartmoor, localizada em Devon, foi fechada em julho de 2024, após a deteção de níveis elevados de radão radioativo, um gás que excedia os limites recomendados e representava risco para a saúde. Como resultado, mais de 600 prisioneiros foram transferidos para outras instalações.
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O impacto do contrato de arrendamento de 11 anos
Desde o encerramento de HMP Dartmoor, a prisão, de categoria C, permanece vazia, mas os custos associados à sua manutenção não diminuem. De acordo com o relatório, o arrendamento de 11 anos, que termina em 2033, está a custar ao Serviço de Prisões e Probation (HMPPS) 4 milhões de libras anualmente. O documento descreve esta despesa como um “desperdício desnecessário de dinheiro dos contribuintes” e pede ao HMPPS que justifique as decisões tomadas e que garanta que contratos futuros tragam um valor real em termos de custo-benefício.
Justificação do governo e a crise de capacidade prisional
Em resposta, o Serviço Prisional argumenta que o contrato de arrendamento foi necessário devido à crise de capacidade nas prisões do Reino Unido, uma situação que se tornou crítica nos últimos anos. Contudo, os deputados não aceitaram esta explicação, considerando-a uma “decisão comercial errada”, dada a falta de alternativas viáveis.
Em declarações, um porta-voz do Ministério da Justiça afirmou que o governo herdou uma crise no sistema prisional, com as prisões à beira do colapso, ameaçando comprometer a ordem pública. O governo está a investir em novos lugares prisionais, com a construção de 14.000 novas vagas, e no projeto da Lei de Sentenciamento, que visa garantir punições eficazes e adequadas.
Investigação sobre os níveis de radão
Enquanto isso, a Health and Safety Executive (HSE) está a investigar os níveis de radão na HMP Dartmoor. A decisão sobre a possível reabertura da prisão será tomada após a análise dos resultados da investigação.
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Este relatório levanta questões sobre a gestão e a transparência no uso de recursos públicos, e poderá ter implicações significativas nas decisões futuras relacionadas com a gestão do sistema prisional no Reino Unido.
