O Governo aprovou, esta quinta-feira em Conselho de Ministros, a aquisição de oito mil câmaras portáteis de uso individual, conhecidas como “bodycams”, destinadas a elementos da PSP e da GNR. O investimento total está estimado em seis milhões de euros, acrescido de IVA, e a entrega dos primeiros equipamentos deverá ocorrer ainda durante o ano de 2026.
As bodycams são dispositivos tecnológicos portáteis que registam áudio e vídeo das intervenções policiais em tempo real, funcionando como ferramentas de prevenção e prova. A iniciativa pretende reforçar a transparência das operações, aumentar a segurança de agentes e cidadãos e reduzir situações de conflito ou alegadas condutas irregulares.
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Distribuição das bodycams será orientada pelas necessidades operacionais
A distribuição será feita de acordo com as necessidades identificadas pelas forças de segurança, que em conjunto contam com mais de 40 mil profissionais. A prioridade será dada a operações de maior risco, incluindo patrulhamento em áreas urbanas com índices elevados de criminalidade, fiscalização rodoviária, intervenções em protestos ou eventos de grande afluência e operações conjuntas com outras autoridades.
As autoridades sublinham que o uso das câmaras permitirá documentar de forma objetiva as ações policiais, servindo como prova em processos judiciais, facilitando investigações criminais e aumentando a confiança da população na atuação das forças de segurança.
Formação e regulamentação do uso das bodycams
A introdução das câmaras será acompanhada de formação especializada para todos os agentes que irão utilizar o equipamento, garantindo que os dados recolhidos sejam tratados de forma segura e em conformidade com a legislação vigente sobre proteção de dados e direitos individuais. A utilização das bodycams deverá obedecer a protocolos rigorosos, assegurando que as gravações sejam usadas apenas para fins legais, investigativos e de auditoria interna.
Experiências internacionais e resultados positivos
Vários países europeus, incluindo o Reino Unido, Alemanha e França, bem como os Estados Unidos, já implementaram programas de bodycams nas suas forças policiais. Os estudos internacionais indicam que a utilização destas câmaras contribui para a redução de queixas contra agentes, a diminuição de confrontos em intervenções de alto risco e a melhoria da relação entre polícias e comunidade.
Em Portugal, a adoção das bodycams representa um passo significativo para alinhar as práticas nacionais com padrões internacionais de segurança e transparência. A medida surge também num contexto de modernização tecnológica das forças de segurança, acompanhando outros investimentos em viaturas, sistemas de comunicação e centros de comando.
Impacto social e segurança pública
O Governo destaca que as bodycams terão um impacto positivo não apenas na atuação das forças de segurança, mas também na proteção da população. Registos em vídeo poderão acelerar processos de investigação, reduzir litígios e fornecer provas incontestáveis em situações de conflito. A medida é encarada como um reforço da confiança pública, promovendo maior responsabilização dos agentes e melhorando a eficácia das operações policiais.
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A iniciativa também pretende reduzir o risco de acidentes e agressões em operações de alto risco, uma vez que a presença de uma câmara visível tende a dissuadir comportamentos violentos, contribuindo para um ambiente mais seguro para cidadãos e profissionais.
