O Governo de Moçambique aprovou a criação da Agência Nacional para o Desenvolvimento e Investimento Turístico (ANDITUR FP), uma nova instituição pública destinada a impulsionar o investimento e acelerar o crescimento do sector do turismo no país.
A decisão foi tomada durante a décima segunda sessão ordinária do Conselho de Ministros, realizada no dia 6 de Maio, e integra um conjunto de reformas consideradas estratégicas pelo Executivo para modernizar o sector turístico moçambicano.
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Segundo o Governo, a nova agência terá um papel central na mobilização de investimentos privados, no financiamento de projectos turísticos e na criação de parcerias público-privadas, com o objectivo de tornar Moçambique mais competitivo face aos principais destinos turísticos da região africana.
ANDITUR deverá liderar captação de investimento turístico em Moçambique
De acordo com o Conselho de Ministros, a Agência Nacional para o Desenvolvimento e Investimento Turístico foi criada para reforçar a capacidade do Estado na promoção e estruturação de investimentos ligados ao turismo.
A nova entidade funcionará como um fundo público de âmbito nacional e terá sede na cidade de Maputo. A instituição contará com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, permitindo maior flexibilidade técnica e operacional na implementação de projectos turísticos.
O Executivo acredita que esta autonomia poderá facilitar a concretização de iniciativas estratégicas e reduzir gradualmente a dependência do financiamento proveniente do Orçamento do Estado.
Entre as principais funções da ANDITUR FP estarão a identificação de oportunidades de investimento, o apoio ao desenvolvimento de infraestruturas turísticas e a criação de mecanismos de financiamento para projectos considerados prioritários para o sector.
O Governo pretende ainda estimular a participação do sector privado e atrair investidores nacionais e estrangeiros para o mercado turístico moçambicano.
Governo aposta no turismo sustentável e valorização do património
Na mesma sessão do Conselho de Ministros, o Executivo aprovou também o Projecto de Resgate do Património e Turismo de Moçambique (PREPT MOÇ), uma iniciativa orientada para a promoção do turismo sustentável no país.
O projecto prevê a valorização do património histórico, cultural e natural de Moçambique, associando o crescimento económico local à inclusão social das comunidades.
Segundo o Governo, a estratégia pretende transformar o turismo num motor mais relevante para o desenvolvimento económico nacional, através da criação de emprego, fortalecimento das economias locais e promoção da preservação cultural e ambiental.
As autoridades moçambicanas defendem que o país possui elevado potencial turístico, graças à diversidade natural, património histórico e localização estratégica no continente africano.
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A aposta em modelos de turismo sustentável surge também alinhada com tendências internacionais que privilegiam experiências ligadas à conservação ambiental e ao desenvolvimento comunitário.
Executivo quer reduzir dependência do Orçamento do Estado
Um dos principais objectivos da criação da ANDITUR FP passa pela diversificação das fontes de financiamento do sector turístico.
O Governo considera que o fortalecimento de mecanismos de parceria entre o Estado e investidores privados poderá aumentar a capacidade de execução de projectos turísticos e acelerar o desenvolvimento de infraestruturas essenciais.
A nova agência deverá igualmente contribuir para melhorar a coordenação institucional do sector e criar condições mais favoráveis para a implementação de políticas públicas ligadas ao turismo.
Especialistas consideram que a medida poderá representar um passo importante para aumentar a competitividade de Moçambique no mercado turístico regional, sobretudo num contexto em que vários países africanos estão a reforçar estratégias de captação de investimento internacional.
Turismo é apontado como setor estratégico para a economia moçambicana
O Executivo moçambicano continua a defender o turismo como um dos sectores com maior potencial para dinamizar a economia nacional nos próximos anos.
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Além da geração de receitas e emprego, o Governo acredita que o crescimento do turismo poderá contribuir para o desenvolvimento regional e para a melhoria das condições de vida das comunidades locais.
Com a criação da ANDITUR FP e o lançamento do PREPT MOÇ, as autoridades procuram consolidar uma estratégia de longo prazo para modernizar o sector e posicionar Moçambique como um destino turístico mais competitivo e sustentável em África.
