O ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, reconheceu que o processo de atribuição de apoios para a reconstrução de habitações afetadas pelo mau tempo “não está a correr bem”, atribuindo a demora às dificuldades enfrentadas pelas autarquias na avaliação dos danos.
As declarações foram feitas durante as jornadas parlamentares do Partido Social Democrata (PSD), num debate dedicado ao programa Portugal Transformação Recuperação Resiliência (PTRR), criado pelo Governo após a sequência de tempestades que atingiu o país e provocou 18 mortos e centenas de desalojados.
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Governo diz ter sido rápido na criação de medidas
Durante a intervenção, o governante defendeu que o Executivo atuou rapidamente tanto na definição das medidas como na disponibilização de apoios financeiros, destacando sobretudo a rapidez no apoio às empresas afetadas.
Segundo o ministro, o principal problema surge no apoio às famílias cujas casas foram danificadas pelas intempéries.
Atualmente existem cerca de 25 mil candidaturas a apoios, num montante global estimado em 143 milhões de euros. No entanto, o valor efetivamente pago aos beneficiários continua a ser reduzido.
Manuel Castro Almeida explicou que, quando os processos chegam às Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), o pagamento é efetuado de forma quase imediata.
Avaliação dos danos pelas autarquias causa demora
De acordo com o ministro, o principal entrave está na fase de avaliação dos prejuízos, tarefa que depende das câmaras municipais.
O governante sublinhou que esta demora não resulta de falta de vontade das autarquias, mas sim da elevada carga de trabalho enfrentada pelos municípios, que também estão envolvidos na reparação de infraestruturas danificadas pelas tempestades, como estradas, redes de energia e comunicações.
Para acelerar o processo, o Governo estabeleceu um protocolo com a Ordem dos Arquitetos, a Ordem dos Engenheiros e a Ordem dos Engenheiros Técnicos.
No âmbito deste acordo, cerca de 700 técnicos foram contratados para apoiar as câmaras municipais na avaliação dos danos nas habitações afetadas.
Executivo admite dificuldades, mas defende modelo de avaliação
Apesar de reconhecer os atrasos, Manuel Castro Almeida afirmou que o Governo tem feito tudo o que está ao seu alcance para acelerar a atribuição dos apoios.
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Ainda assim, sublinhou que o papel das autarquias no processo de avaliação é indispensável.
“O processo infelizmente não está a ser tão rápido quanto desejado, mas não podemos dispensar o papel das câmaras municipais nesta avaliação”, afirmou o ministro.
O Governo espera que o reforço de técnicos e a colaboração entre entidades permitam acelerar a análise das candidaturas e garantir que os apoios cheguem às famílias afetadas com maior rapidez.
