Um homem foi condenado na Escócia por homicídio culposo após a morte da mulher, num caso considerado inédito no sistema judicial do país. A vítima, de 28 anos, morreu depois de saltar de uma ponte rodoviária para escapar a um histórico prolongado de violência doméstica.
Lee Milne, de 40 anos, foi considerado legalmente responsável pela morte de Kimberly Bruce, após o tribunal concluir que os abusos físicos e psicológicos infligidos ao longo de cerca de 18 meses foram um fator determinante para o desfecho trágico.
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A decisão representa um marco jurídico, ao estabelecer que um agressor pode ser responsabilizado criminalmente pela morte de uma vítima que põe termo à própria vida na sequência de um padrão continuado de abuso.
Escalada de violência culminou em desfecho trágico
Kimberly Bruce morreu a 27 de julho de 2023, depois de cair de um viaduto sobre a A90, em Dundee, sendo posteriormente atropelada por vários veículos.
Horas antes, o arguido terá adotado comportamentos agressivos e intimidatórios, incluindo condução perigosa com a vítima no interior do veículo, gritos e agressões físicas, deixando-a em estado de grande fragilidade emocional.
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Ao longo da relação, o tribunal deu como provado que Milne exerceu controlo coercivo sobre a vítima, isolando-a de familiares e amigos, controlando as suas finanças e restringindo a sua liberdade. Entre os episódios relatados, contam-se agressões físicas graves, incluindo estrangulamentos, murros e situações em que a vítima perdeu a consciência.
Num dos incidentes, a vítima foi agredida após pedir para regressar a casa, tendo batido com a cabeça e desmaiado. Noutra ocasião, foi estrangulada e perseguida dentro de casa, chegando a barricadar-se numa divisão para tentar escapar às agressões.
Tribunal sublinha impacto cumulativo dos abusos
Durante a leitura da sentença, a juíza destacou que o comportamento do arguido contribuiu diretamente para o estado de desespero da vítima. Segundo o tribunal, no dia da sua morte, Kimberly encontrava-se emocionalmente vulnerável, tendo sido sujeita a novos episódios de abuso.
A juíza afirmou que a vítima “atingiu um ponto de desespero” que a levou a escalar a barreira da ponte e a cair para a morte, sublinhando que o arguido deve ser responsabilizado não apenas pelos atos de violência, mas também pelas suas consequências.
A acusação defendeu que o caso demonstra como a violência doméstica pode aprisionar as vítimas em ciclos de controlo e medo, com efeitos devastadores ao longo do tempo.
Autoridades reforçam alerta para a violência doméstica
O Ministério Público destacou a importância do caso, sublinhando que a decisão judicial responde a uma questão complexa: a possibilidade de responsabilizar criminalmente um agressor pela morte de uma vítima em contexto de abuso continuado.
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As autoridades salientaram ainda que a violência doméstica não se limita a agressões físicas, incluindo também comportamentos psicológicos, emocionais e financeiros que, de forma cumulativa, fragilizam as vítimas e comprometem a sua autonomia.
A família de Kimberly descreveu-a como uma pessoa “muito querida”, cuja perda causou um impacto profundo e duradouro. O caso reacende o debate sobre a necessidade de reforçar mecanismos de proteção às vítimas e de prevenção da violência nas relações íntimas.
Essas pessoas tem coragem de fazer essas coisas.