Uma empresária de Viana do Castelo foi detida pela Polícia Judiciária (PJ) por suspeitas de explorar imigrantes em situação ilegal em Portugal, que eram contratadas para trabalhar como cuidadoras de idosos em condições consideradas abusivas pelas autoridades.
Segundo a investigação, a suspeita terá recorrido, ao longo dos últimos cinco anos, à contratação de mulheres estrangeiras sem situação regularizada no país para prestarem serviços de apoio domiciliário a idosos em diferentes residências.
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As trabalhadoras eram alegadamente colocadas como internas nas casas dos utentes, desempenhando funções diariamente e sem períodos adequados de descanso.
Trabalhadoras alegadamente sujeitas a longas jornadas e baixos salários
De acordo com as autoridades, as cuidadoras eram obrigadas a trabalhar sete dias por semana e durante mais de oito horas por dia, recebendo salários inferiores aos valores inicialmente prometidos.
A investigação aponta ainda para possíveis situações de vulnerabilidade social e dependência económica das trabalhadoras estrangeiras, que aceitariam as condições impostas devido à necessidade de emprego e à situação irregular em território português.
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As suspeitas levaram a PJ a avançar com a detenção da empresária, dona de duas empresas ligadas ao setor dos cuidados domiciliários, alegadamente sem licença da Segurança Social para o exercício da atividade.
Empresária enfrenta suspeitas de tráfico de pessoas e imigração ilegal
A mulher está indiciada por vários crimes, incluindo auxílio à imigração ilegal, utilização de atividade de cidadão estrangeiro em situação ilegal, falsificação de documentos e tráfico de pessoas para exploração laboral.
As autoridades acreditam que o esquema terá funcionado de forma continuada durante vários anos, aproveitando-se da vulnerabilidade das trabalhadoras recrutadas para assegurar mão de obra barata no setor do apoio a idosos.
A operação da Polícia Judiciária integra o combate à exploração laboral e ao tráfico de seres humanos, áreas que têm vindo a merecer maior atenção das autoridades portuguesas devido ao aumento de denúncias relacionadas com trabalhadores estrangeiros em situação precária.
Setor dos cuidados domiciliários volta sob escrutínio
O caso reacende o debate sobre as condições de trabalho no setor dos cuidados domiciliários em Portugal, especialmente no que diz respeito à contratação de trabalhadores imigrantes para funções de assistência a idosos.
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Nos últimos anos, várias entidades têm alertado para situações de precariedade laboral, excesso de horas de trabalho e ausência de fiscalização adequada em serviços de apoio domiciliário prestados por empresas privadas.
As investigações prosseguem agora sob coordenação das autoridades judiciais, enquanto a empresária deverá ser presente a primeiro interrogatório judicial para aplicação das medidas de coação consideradas adequadas.
