As cadeias angolanas registaram um aumento de cerca de 8.000 reclusos nos últimos seis anos, elevando a população prisional para mais de 29.000 detidos. A informação foi avançada pelo diretor-geral do Serviço Penitenciário de Angola, Bernardo Gourgel, em declarações à agência noticiosa ANGOP.
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De acordo com os dados apresentados, 15.594 indivíduos encontram-se em prisão preventiva, enquanto 13.428 já foram condenados. Esta distribuição evidencia um peso significativo de detidos ainda sem sentença transitada em julgado, o que contribui para a pressão sobre o sistema prisional.
O crescimento da população penal reflete não só o aumento de processos judiciais, mas também a necessidade de reforçar a capacidade de resposta das instituições penitenciárias, num contexto em que a gestão dos estabelecimentos se torna cada vez mais exigente.
Sobrelotação e infraestruturas degradadas preocupam autoridades
Angola conta atualmente com 43 estabelecimentos prisionais, muitos dos quais enfrentam problemas de sobrelotação. Este cenário constitui um dos principais desafios do sistema, dificultando a garantia de condições adequadas de habitabilidade, segurança e reintegração social dos reclusos.
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Outro fator crítico prende-se com o estado das infraestruturas. Segundo Bernardo Gourgel, cerca de 80% das cadeias foram herdadas do período colonial e encontram-se, na sua maioria, em avançado estado de degradação. Esta realidade obriga a uma vigilância constante por parte das autoridades penitenciárias.
O responsável alertou que as condições atuais exigem atenção permanente, sublinhando que qualquer descuido pode dar origem a situações indesejáveis no interior dos estabelecimentos, comprometendo a segurança de reclusos e funcionários.
Novas cadeias em construção para reforçar capacidade
Para mitigar os constrangimentos existentes, está prevista ainda este ano a inauguração de quatro novos estabelecimentos prisionais nas províncias do Bié, Huíla, Namibe e Cunene. As obras apresentam já um grau de execução superior a 70%, o que indica uma conclusão para breve.
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A entrada em funcionamento destas infraestruturas deverá contribuir para reduzir a sobrelotação e melhorar as condições de acolhimento dos reclusos, permitindo uma gestão mais equilibrada do sistema penitenciário.
As declarações foram feitas no âmbito das comemorações do 47.º aniversário do Serviço Penitenciário de Angola, assinalado esta sexta-feira, ocasião em que foi também reforçada a importância de investimentos contínuos no setor para responder aos desafios atuais e futuros.
