Angola e o Gabão assinaram, em Luanda, três novos acordos de cooperação destinados a reforçar as relações bilaterais nas áreas da gestão sustentável dos recursos florestais e faunísticos, segurança e ordem pública, e extradição de cidadãos procurados pela justiça.
Os instrumentos jurídicos foram rubricados na Sala de Tratados do Palácio da Cidade Alta, durante o encontro entre o Presidente angolano, João Lourenço, e o homólogo gabonês, Brice Clotaire Oligui Nguema, que realiza a sua primeira visita de Estado de 72 horas a Angola.
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A assinatura dos acordos representa um novo impulso nas relações diplomáticas entre os dois países africanos, com enfoque na cooperação estratégica e no desenvolvimento conjunto.
Angola e Gabão apostam na gestão sustentável dos recursos naturais
O primeiro acordo estabelece um quadro de cooperação entre Angola e Gabão voltado para a gestão sustentável dos recursos florestais e faunísticos.
O objectivo passa pelo reforço das relações institucionais e pela promoção de acções conjuntas ligadas à conservação ambiental, valorização dos recursos naturais e utilização racional da fauna e das florestas.
Os dois países pretendem intensificar iniciativas ligadas à preservação ambiental, reconhecendo a importância estratégica dos recursos naturais para o desenvolvimento económico sustentável da região africana.
A cooperação nesta área surge também num contexto internacional de crescente preocupação com a protecção ambiental e o combate à exploração descontrolada dos ecossistemas.
Segurança pública e combate ao crime estão entre as prioridades
O segundo acordo centra-se na cooperação em matéria de segurança e ordem pública, com especial enfoque na prevenção e combate à criminalidade.
O documento prevê mecanismos de assistência técnica, intercâmbio de informações e formação de quadros especializados, com o objectivo de fortalecer as capacidades institucionais dos dois Estados.
As autoridades angolanas e gabonesas consideram que o reforço da cooperação na área da segurança poderá contribuir para melhorar o combate a crimes transnacionais e reforçar a estabilidade regional.
A colaboração entre os dois países deverá abranger igualmente o desenvolvimento de estratégias conjuntas para responder a desafios ligados à segurança pública e à criminalidade organizada.
Novo acordo prevê extradição de cidadãos procurados pela justiça
O terceiro instrumento jurídico estabelece um quadro de cooperação em matéria de extradição de cidadãos acusados ou condenados por crimes.
Segundo o acordo, Angola e Gabão comprometem-se a extraditar indivíduos procurados pelas autoridades judiciais do Estado requerente para efeitos de investigação criminal, julgamento ou cumprimento de penas privativas de liberdade.
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O mecanismo aplica-se a cidadãos suspeitos ou condenados por crimes passíveis de extradição e que tenham fugido para o território do outro país.
O entendimento pretende reforçar a cooperação judicial e facilitar a actuação das autoridades no combate à impunidade e à fuga de criminosos entre os dois Estados.
João Lourenço anuncia novos acordos entre Angola e Gabão
Os acordos foram assinados, pela parte angolana, pelo ministro das Relações Exteriores, Téte António. Pelo lado gabonês, os instrumentos jurídicos foram rubricados pela ministra dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Responsável pela Diáspora, Marie Edite Tassyla-Ye-Doumeney.
Em declarações à imprensa, o Presidente João Lourenço destacou a importância do reforço das relações bilaterais e revelou que novos acordos estão em preparação.
O chefe de Estado angolano anunciou ainda que deverá realizar futuramente uma visita oficial ao Gabão, em resposta ao convite formulado pelo Presidente gabonês.
Segundo João Lourenço, o objectivo passa por elevar o nível de cooperação entre os dois países para um patamar compatível com as potencialidades económicas, políticas e estratégicas de ambas as nações.
Comissão Mista Bilateral deverá reunir-se em Luanda
Durante o encontro oficial, os dois governos reiteraram a necessidade de realizar, em Luanda, a terceira sessão da Comissão Mista Bilateral entre Angola e Gabão.
O Presidente angolano considerou que a visita de Estado de Brice Clotaire Oligui Nguema representa “um marco importante” no fortalecimento das relações diplomáticas e um sinal da vontade comum de construir um futuro de prosperidade partilhada.
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João Lourenço sublinhou ainda que as relações entre Angola e Gabão nunca passaram por períodos de deterioração, destacando o clima de estabilidade e cooperação existente entre os dois países.
A ocasião serviu também para anunciar o apoio do Gabão à candidatura da diplomata angolana Josefa Sacko à presidência da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura.
