Angola reafirmou esta segunda-feira, 12 de Maio, o seu compromisso com a promoção, defesa e protecção dos direitos humanos durante a 87.ª Sessão Ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos. O encontro reuniu representantes de vários países africanos e decorreu sob o lema “Assegurar a Disponibilidade Sustentável da Água e Sistemas de Saneamento Seguro para Alcançar os Objectivos da Agenda 2063”.
Durante a sessão, o secretário de Estado para a Saúde Pública, Carlos Pinto de Sousa, apresentou os principais avanços registados pelo país nos sectores da saúde pública e da acção social, destacando os investimentos realizados pelo Executivo angolano para melhorar a qualidade de vida da população e reforçar o acesso aos serviços essenciais.
PUBLICIDADE
Has your vehicle been impounded for no insurance? Get impounded car insurance fast.
A intervenção angolana centrou-se sobretudo nos progressos alcançados em indicadores sociais e sanitários, considerados fundamentais para o desenvolvimento sustentável e para a consolidação dos direitos humanos no continente africano.
Governo angolano destaca investimentos na saúde pública
Na sua intervenção, Carlos Pinto de Sousa reconheceu que África continua a enfrentar desafios estruturais significativos, como conflitos armados, terrorismo, deslocações forçadas de populações, xenofobia e os efeitos das alterações climáticas. Segundo o governante, estes factores têm impacto directo na estabilidade social e nos sistemas de saúde dos países africanos.
Apesar deste cenário, o responsável sublinhou que Angola tem mantido um esforço contínuo no fortalecimento do Serviço Nacional de Saúde, apostando na construção de novas infra-estruturas sanitárias, no reforço dos cuidados primários e na ampliação do acesso da população aos serviços médicos.
O secretário de Estado afirmou que os investimentos realizados nos últimos anos já apresentam resultados concretos em diversos indicadores de saúde pública. Entre os principais avanços destacados está a redução da mortalidade infantil, que passou de 44 para 32 mortes por mil nados-vivos.
Outro dado apresentado refere-se à mortalidade materna, cuja taxa caiu de 239 para 170 mortes por cada 100 mil nados-vivos, demonstrando melhorias no acompanhamento pré-natal e na assistência hospitalar às grávidas.
Redução da desnutrição e aumento dos partos assistidos
Durante a sessão da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, Angola destacou igualmente os progressos registados no combate à desnutrição e no acesso aos cuidados materno-infantis.
Segundo Carlos Pinto de Sousa, a taxa de desnutrição reduziu de 9,1% em 2024 para 5,8% em 2025, resultado atribuído ao reforço de programas alimentares, campanhas de sensibilização e melhoria da assistência sanitária em várias regiões do país.
O governante referiu ainda o aumento significativo do número de partos assistidos por profissionais de saúde, indicador que subiu de 35% para 64%. Este crescimento é considerado fundamental para reduzir riscos durante a gravidez e melhorar os cuidados prestados às mães e recém-nascidos.
A cobertura de planeamento familiar também registou melhorias, passando de 60% para 65%, ultrapassando as metas inicialmente estabelecidas pelas autoridades sanitárias.
🚨 Quer receber notícias em tempo real? Siga o nosso canal do WhatsApp!
Apesar dos progressos apresentados, Angola reconheceu que algumas doenças continuam a representar grandes desafios para o sistema nacional de saúde, especialmente a cólera e a malária. O Executivo defendeu a necessidade de reforçar a vigilância epidemiológica, laboratorial e ambiental para prevenir surtos e garantir respostas mais rápidas e eficazes.
Programa Kwenda reforça apoio às famílias vulneráveis
No domínio da acção social, o Governo angolano destacou os resultados alcançados através do programa “Kwenda”, considerado uma das principais iniciativas de apoio às famílias em situação de vulnerabilidade económica.
De acordo com os dados apresentados, mais de 1,3 milhão de famílias já beneficiaram de transferências monetárias directas no âmbito do programa. O objectivo da iniciativa é reduzir a pobreza extrema e melhorar as condições de subsistência das comunidades mais carenciadas.
Paralelamente, o programa de inclusão produtiva apoiou mais de 54 mil beneficiários em várias províncias do país. Entre os contemplados estão cerca de 28 mil mulheres, reforçando o foco na inclusão económica feminina e no fortalecimento das famílias.
As medidas implementadas incluíram a distribuição de kits profissionais, mudas agrícolas, equipamentos de trabalho e animais, permitindo que milhares de famílias desenvolvam actividades geradoras de rendimento e aumentem a sua autonomia financeira.
Segundo o Executivo angolano, estas iniciativas têm contribuído para melhorar a segurança alimentar, incentivar o empreendedorismo local e promover maior inclusão social em zonas vulneráveis.
Angola reforça compromisso com a Agenda 2063
A participação de Angola na 87.ª Sessão Ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos serviu também para reafirmar o alinhamento do país com os objectivos definidos pela Agenda 2063 da União Africana.
O plano estratégico continental defende o desenvolvimento sustentável, a promoção da dignidade humana, a inclusão social e o fortalecimento das instituições africanas, apostando numa África mais integrada, próspera e estável.
PUBLICIDADE
Looking for car insurance in the UK? Compare car insurance with I Compare 4U.
Ao apresentar os avanços registados nos sectores da saúde e da acção social, Angola procurou demonstrar o seu empenho na melhoria das condições de vida da população e na consolidação de políticas públicas orientadas para a protecção dos direitos fundamentais dos cidadãos.
A sessão ficou igualmente marcada pelo debate em torno da necessidade de garantir acesso sustentável à água potável e a sistemas de saneamento seguro, considerados elementos essenciais para a saúde pública e para o desenvolvimento humano no continente africano.
