O Infarmed passou a disponibilizar, a partir desta quarta-feira, uma nova ferramenta digital que permite acompanhar, em tempo real, a evolução dos processos de financiamento de medicamentos em Portugal. A iniciativa pretende reforçar a transparência e facilitar o acesso à informação por parte de cidadãos, profissionais de saúde e empresas do setor farmacêutico.

Através do novo tracker de processos, será possível consultar o tempo de duração de cada pedido, desde o momento da submissão até à proposta de decisão final apresentada pelo regulador. A medida surge como resposta à necessidade de tornar mais claros os procedimentos relacionados com a comparticipação e financiamento público de medicamentos no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
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Segundo o Infarmed, esta plataforma poderá ser utilizada por doentes, médicos, farmacêuticos, entidades empresariais e pelo público em geral, permitindo acompanhar o estado atual de cada processo e perceber em que fase se encontra a análise de determinado medicamento.
Informação atualizada diariamente melhora transparência no SNS
A nova ferramenta disponibiliza informação atualizada diariamente sobre todos os processos de financiamento em curso ou já concluídos. Entre os dados acessíveis encontram-se o estado do pedido, as etapas já concluídas, as fases ainda pendentes e indicadores considerados relevantes pelo regulador quanto ao progresso da avaliação.
A plataforma inclui todos os processos que estavam em análise a 1 de janeiro de 2026, bem como os pedidos encerrados e todas as novas submissões apresentadas após essa data.
Numa primeira fase, o sistema abrange exclusivamente processos relacionados com medicamentos, não estando ainda incluídas outras tecnologias de saúde, como dispositivos médicos ou terapias complementares.
O desenvolvimento da ferramenta baseia-se na informação registada no Sistema de Informação para a Avaliação das Tecnologias de Saúde (SIATS), estrutura utilizada para gerir e acompanhar os procedimentos de avaliação conduzidos pelo Infarmed.
Etapas do financiamento passam a ser mais fáceis de compreender
Com esta nova solução digital, os utilizadores passam a ter uma visão mais clara sobre os diferentes momentos do processo de financiamento público de medicamentos. Entre as principais fases destacam-se a avaliação clínica, a avaliação económica e a fase de negociação.
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A avaliação clínica analisa a eficácia, segurança e benefício terapêutico do medicamento face às alternativas já existentes. Já a avaliação económica mede o impacto financeiro da introdução do fármaco no SNS e a sua relação custo-benefício.
Posteriormente, decorre a fase de negociação entre as entidades competentes e a indústria farmacêutica, com o objetivo de definir condições de acesso e sustentabilidade financeira para o sistema público de saúde.
Ao permitir visualizar os tempos associados a cada uma destas etapas, a ferramenta ajuda a identificar eventuais atrasos e a compreender melhor a complexidade dos processos de decisão.
Infarmed quer acelerar entrada de novos medicamentos no mercado
Ao mesmo tempo que anunciou o lançamento do tracker, o Infarmed revelou que está a desenvolver esforços adicionais para reduzir os tempos médios de avaliação dos pedidos de financiamento.
O objetivo passa por acelerar a disponibilização de novos medicamentos aos utentes e garantir um acesso mais célere a terapêuticas inovadoras, especialmente em áreas clínicas onde existem necessidades médicas ainda não satisfeitas.
A redução de prazos é considerada essencial tanto para os doentes como para o próprio SNS, permitindo introduzir soluções terapêuticas mais rapidamente e melhorar os resultados em saúde.
Mais de 20 pedidos aprovados no arranque de 2026
No que respeita ao financiamento público de medicamentos, entre janeiro e março de 2026 foram aprovados 22 pedidos, referentes apenas a novas denominações comuns internacionais (DCI) e novas indicações terapêuticas.
Ficaram excluídos destes números os pedidos relacionados com novas apresentações comerciais, medicamentos genéricos e biossimilares. No mesmo período, foi rejeitado um pedido.
Já durante o ano de 2025, o Infarmed aprovou 65 processos de financiamento público de medicamentos e rejeitou sete pedidos.
Ferramenta poderá evoluir com contributos dos utilizadores
O regulador admite que esta nova plataforma poderá continuar a evoluir nos próximos meses, incorporando sugestões e contributos de diferentes utilizadores.
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Entre os potenciais participantes nesse processo de melhoria encontram-se associações de pessoas com doença, representantes da indústria farmacêutica, profissionais de saúde e cidadãos em geral.
Com esta iniciativa, o Infarmed pretende modernizar a relação com os utilizadores, reforçar a prestação de contas e promover maior confiança no sistema de avaliação e financiamento de medicamentos em Portugal.


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