O Governo anunciou que vai conceder tolerância de ponto aos trabalhadores da Administração Pública na próxima terça-feira de Carnaval, dia 17 de fevereiro de 2026. A decisão foi formalizada através de despacho assinado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, segundo informou o gabinete do chefe do Governo.
O despacho estabelece que a medida se aplica aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado e nos institutos públicos, permitindo a dispensa do serviço sem perda de remuneração. A decisão abrange ainda todos os trabalhadores afetos a cargos e funções que não exijam presença permanente por razões de serviço essencial.
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Segundo o comunicado oficial, a medida não prejudica o funcionamento dos serviços considerados essenciais, como unidades hospitalares, forças de segurança, proteção civil, transportes públicos e outros serviços críticos que necessitam de garantir continuidade de operação, mesmo durante a tolerância de ponto.
Carnaval não é feriado oficial, mas mantém tradição na função pública
A terça-feira de Carnaval não é considerada feriado oficial em Portugal, mas é costume do Governo conceder tolerância de ponto aos funcionários públicos nesta data. Esta prática já tem uma tradição consolidada e reflete o reconhecimento do caráter cultural e festivo do Carnaval no país.
O Carnaval é celebrado de forma intensa em várias regiões portuguesas, com desfiles, bailes, cortejos alegóricos e outras iniciativas culturais que atraem milhares de participantes e espectadores. Cidades como Torres Vedras, Loulé, Ovar e Mealhada destacam-se pelas suas festividades de grande dimensão, atraindo turistas e fomentando a economia local.
A concessão de tolerância de ponto possibilita que os trabalhadores da Administração Pública participem ou desfrutem das celebrações carnavalescas, conciliando o lazer com a manutenção do serviço público. Para os setores que exigem operação contínua, são planeadas escalas especiais para assegurar que não haja interrupção de serviços essenciais.
Prática histórica adotada por sucessivos governos
A medida segue a prática adotada por governos anteriores, independentemente da orientação política, que têm concedido tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval como forma de valorizar tradições culturais e sociais do país. Anualmente, o despacho é divulgado com antecedência, permitindo aos serviços públicos planear horários e organizar a prestação de serviços durante o período de tolerância de ponto.
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Segundo especialistas em Administração Pública, esta tradição contribui para o equilíbrio entre trabalho e lazer, promovendo o bem-estar dos funcionários e incentivando a participação nas festividades locais, fortalecendo também o vínculo entre a população e o serviço público.
O despacho assinado pelo primeiro-ministro Luís Montenegro mantém a linha de decisões anteriores e reafirma o compromisso do Governo em conciliar a tradição cultural do Carnaval com a continuidade e qualidade dos serviços públicos prestados à população.
