O TikTok anunciou esta quinta-feira que concluiu um acordo que permitirá à popular aplicação de vídeos curtos continuar a operar nos Estados Unidos, pondo fim a um longo impasse político e jurídico entre Washington e Pequim. A decisão surge após vários anos de pressão das autoridades norte-americanas sobre a empresa-mãe chinesa, a ByteDance, por alegadas preocupações de segurança nacional.
O acordo evita a proibição da plataforma no mercado norte-americano, onde conta com cerca de 200 milhões de utilizadores, e introduz mudanças profundas na estrutura de propriedade, na governação e no funcionamento do algoritmo da aplicação.
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Um conflito político e legal com vários anos
A disputa em torno do TikTok teve início durante o primeiro mandato de Donald Trump, quando o então Presidente dos EUA tentou, sem sucesso, banir a aplicação por receios de que os dados dos utilizadores norte-americanos pudessem ser acedidos pelo Governo chinês. Tanto o TikTok como a ByteDance sempre negaram essas acusações.
O tema ganhou novo fôlego durante a presidência de Joe Biden. Em 2024, Biden assinou uma lei que obrigava a ByteDance a vender as operações do TikTok nos EUA, sob pena de a aplicação ser banida a partir de janeiro de 2025. Seguiu-se uma batalha judicial entre a empresa e o Governo norte-americano, que chegou a provocar uma interrupção temporária do serviço nos EUA durante várias horas, em janeiro do ano passado.
A situação começou a desbloquear-se quando Donald Trump, já enquanto presidente eleito, prometeu reverter a proibição. Em setembro, anunciou ter alcançado um entendimento com a China para manter a aplicação ativa no país, culminando agora na formalização do acordo.
Nova estrutura de propriedade do TikTok nos EUA
No âmbito do acordo, foi criada uma nova entidade denominada TikTok USDS Joint Venture LLC, responsável pela gestão independente das operações da plataforma nos Estados Unidos. Esta empresa será governada por um conselho de administração com sete membros, maioritariamente norte-americanos.
Adam Presser, ex-executivo da WarnerMedia, foi nomeado diretor executivo da nova empresa. A estrutura acionista inclui três investidores principais, cada um com uma participação de 15%: a tecnológica Oracle, o fundo de investimento Silver Lake e a empresa emiradense MGX, especializada em inteligência artificial e tecnologia.
A ByteDance manterá uma participação minoritária de 19,9%, enquanto os restantes 35,1% pertencem a um grupo de investidores, entre os quais se incluem entidades ligadas a Michael Dell e à Susquehanna International Group. Representantes destes investidores, bem como o diretor executivo global do TikTok, Shou Zi Chew, integrarão o conselho de administração.
O futuro do algoritmo e da proteção de dados
O principal ponto de discórdia ao longo de todo o processo foi o algoritmo do TikTok, considerado o elemento-chave do sucesso da plataforma. Durante anos, a ByteDance recusou-se a ceder esta tecnologia, posição inicialmente apoiada pelo Governo chinês. No entanto, em setembro, as autoridades chinesas sinalizaram abertura para o licenciamento do algoritmo a uma entidade norte-americana.
Segundo os termos do acordo, o algoritmo será licenciado à nova empresa e reentrenado exclusivamente com dados de utilizadores dos EUA, cumprindo a legislação norte-americana em matéria de privacidade e cibersegurança. A Oracle ficará responsável por alojar e proteger estes dados na sua infraestrutura de cloud nos Estados Unidos.
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Especialistas admitem que estas alterações poderão ter impacto na experiência dos utilizadores, com possíveis mudanças no desempenho e na capacidade de recomendação de conteúdos. Ainda assim, os efeitos concretos desta transição só deverão tornar-se claros nos próximos meses.
O próprio Donald Trump reagiu publicamente ao anúncio, afirmando estar satisfeito por ter contribuído para “salvar o TikTok” nos Estados Unidos, encerrando um dos mais complexos dossiês tecnológicos da relação entre Washington e Pequim.
