O Reino Unido poderá vir a adotar uma proibição do acesso às redes sociais para menores de 16 anos, inspirada no modelo recentemente implementado na Austrália, como resposta ao crescente risco de radicalização online de crianças e adolescentes. A proposta foi avançada pelo revisor independente da legislação antiterrorista britânica, que considera urgente limitar a influência de conteúdos extremistas e violentos nas plataformas digitais.
Alerta das autoridades antiterroristas para o papel das plataformas digitais
Jonathan Hall KC, responsável pela avaliação independente das leis antiterroristas no Reino Unido, afirmou que a internet se transformou num “portal para atos de violência extrema”, sobretudo para jovens vulneráveis, isolados ou com problemas de saúde mental. Segundo o jurista, as redes sociais e as novas ferramentas de inteligência artificial, como chatbots e avatares associados a ideologias extremistas, representam um risco acrescido para adolescentes em fase de formação.
PUBLICIDADE
Carro apreendido por falta de seguro? Cotação de seguro para veículos apreendidos pela polícia no Reino Unido por falta de seguro ou de documentação.
Hall defende que o Estado deve assumir um papel mais ativo na regulação do espaço digital, em vez de delegar essa responsabilidade nas famílias ou nas próprias empresas tecnológicas. Na sua perspetiva, o modelo australiano demonstra que é possível “retomar o controlo” sobre gigantes tecnológicos através de legislação mais firme, ainda que imperfeita.
A lei australiana, em vigor desde o mês passado, impede o acesso de menores de 16 anos a plataformas como TikTok, X e Instagram e prevê multas que podem ultrapassar os 25 milhões de libras para empresas que não cumpram as normas. Segundo o Governo australiano, centenas de milhares de contas foram desativadas nos primeiros dias após a entrada em vigor da medida.
Radicalização juvenil e casos recentes de violência
O alerta surge num contexto de crescente preocupação com a influência de comunidades digitais que promovem violência, ódio e comportamentos extremistas entre jovens. Jonathan Hall referiu casos recentes no Reino Unido em que os autores de crimes graves consumiram conteúdos violentos online antes de passarem à ação.
Embora estes episódios não se enquadrem legalmente na definição de terrorismo, o responsável considera que ilustram a forma como certos ambientes digitais funcionam como aceleradores de comportamentos perigosos. Na sua opinião, chatbots ou perfis que glorificam assassinos em massa podem reforçar fantasias violentas e normalizar o recurso à agressão.
Hall sublinhou ainda que retirar ou limitar o acesso às plataformas digitais é, na prática, mais eficaz do que exigir aos pais uma monitorização constante dos conteúdos consumidos pelos filhos, uma solução que considera irrealista face à complexidade do ecossistema digital atual.
Aumento de sinalizações ao programa Prevent preocupa autoridades
As preocupações das autoridades são reforçadas por dados recentes do Ministério do Interior britânico, que revelam um aumento expressivo das referências ao programa Prevent, destinado a identificar e apoiar pessoas em risco de radicalização. Em Londres, as sinalizações cresceram 38% entre abril de 2024 e março de 2025, sendo a maioria dos casos relativa a menores de idade.
A Polícia Metropolitana tem alertado os pais para sinais de alarme, como isolamento social, mudanças bruscas de comportamento, linguagem radicalizada ou obsessão com conteúdos violentos. As autoridades reconhecem, contudo, que muitos encarregados de educação se sentem inseguros ou despreparados para lidar com o universo digital dos filhos.
Responsáveis policiais sublinham que os espaços online funcionam frequentemente como catalisadores, intensificando problemas pré-existentes e facilitando processos de manipulação e recrutamento ideológico.
Debate político, privacidade e impacto nas famílias
O debate ganhou maior visibilidade após a divulgação de um estudo que indica que mais de 800 mil crianças britânicas com menos de cinco anos já utilizam pelo menos uma rede social. Para vários responsáveis políticos e especialistas, estes números revelam a necessidade urgente de uma resposta estruturada.
Antigos membros do Governo defenderam a criação de uma campanha nacional de sensibilização, semelhante às adotadas noutras áreas da saúde pública, aliada a uma revisão da legislação que eleve a idade mínima de acesso às redes sociais para os 16 anos.
PUBLICIDADE
Conduz no Reino Unido? Compare preços de seguros de mais de 100 seguradoras em menos de 3 minutos no portal de comparação de seguros Icompare4u.
Apesar do apoio crescente à proposta, críticos alertam para os desafios associados à privacidade, à verificação de idade e à aplicação efetiva da lei. Ainda assim, defensores da medida argumentam que a proteção das crianças deve prevalecer sobre os interesses comerciais das plataformas digitais.
O Governo britânico deverá analisar nos próximos meses possíveis alterações à regulação digital, num debate que promete dividir opiniões, mas que coloca no centro a segurança, o bem-estar e o desenvolvimento saudável dos jovens no ambiente online.
