A mortalidade materna em Angola registou uma redução de 29% entre 2022 e 2024, passando de 239 para 170 óbitos por cada 100 mil nados-vivos. Os dados foram apresentados pelo Ministério da Saúde (MINSA) durante a I Conferência sobre Modernização da Rede Hospitalar e Melhoria dos Serviços de Saúde, realizada pela revista Economia e Mercado, em março, e evidenciam avanços significativos no sistema de saúde do país.
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No mesmo período, a mortalidade infantil em crianças com menos de cinco anos diminuiu de 68 para 52 óbitos por mil nados-vivos, enquanto a mortalidade neonatal caiu de 44 para 32 por mil nados-vivos. Em paralelo, o acesso aos cuidados de saúde primários aumentou de 70% para 79% da população, reforçando o impacto das políticas públicas no sector.
Segundo o MINSA, esta evolução resulta sobretudo do reforço da rede de cuidados primários e do empenho dos profissionais de saúde, considerados determinantes para a melhoria dos indicadores materno-infantis.
Expansão da rede hospitalar e reforço de profissionais impulsionam resultados
O crescimento da infra-estrutura sanitária tem sido um dos pilares desta evolução. Desde 2017, o número de unidades de saúde aumentou de 2.772 para 3.348, incluindo 3.077 unidades do primeiro nível de atenção e 173 hospitais municipais, no âmbito da estratégia de garantir um hospital por município.
Também a capacidade hospitalar registou um aumento relevante. Entre 2022 e 2024, o número de camas subiu de 37.808 para 42.707, representando um acréscimo de 4.899 camas. Destas, 1.553 destinam-se a cuidados intensivos e 68 a neonatologia intensiva. A cobertura passou de 0,47 para 1,21 camas por mil habitantes.
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No plano dos recursos humanos, foram integrados 46.705 novos profissionais de saúde desde o início do actual Executivo até 2024, incluindo 3.833 médicos e 27.276 enfermeiros. De acordo com os dados oficiais, 80% destes profissionais foram colocados em municípios, contribuindo para reduzir assimetrias territoriais. No total, a força de trabalho do sector cresceu 46,1% entre 2017 e 2024.
Para acelerar a qualificação de quadros, foi aprovado o Plano de Formação Emergencial, financiado pelo Banco Mundial, com o objectivo de formar 38 mil profissionais entre 2023 e 2028, com apoio da República Federativa do Brasil.
Cobertura ainda insuficiente e metas de universalização em foco
Apesar dos progressos, os dados apresentados evidenciam desafios relevantes. Uma taxa de cobertura de 79% nos cuidados primários significa que mais de 20% da população continua sem acesso regular a serviços básicos de saúde. Além disso, a mortalidade materna, apesar da redução, mantém-se acima da média global.
Outro obstáculo prende-se com a distribuição geográfica dos profissionais de saúde, que continua desigual, afectando sobretudo as zonas rurais, onde se registam maiores carências de assistência.
Como resposta, o Executivo prevê a abertura de seis mil vagas por concurso público em 2026, a criação de Equipas de Saúde de Família e a expansão do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública a todo o território nacional. Está igualmente prevista a introdução da vacina contra a malária no Calendário Nacional de Vacinação.
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Estas medidas, a concretizarem-se, poderão acelerar o caminho de Angola rumo à cobertura universal de saúde, consolidando os ganhos já alcançados e respondendo às lacunas ainda existentes no sistema.
