A investigação relacionada com os agentes da PSP detidos por suspeitas de tortura e agressões em esquadras de Lisboa revelou indícios de uma alegada fuga de informação no interior da própria Polícia de Segurança Pública. O caso poderá agora dar origem a um processo autónomo por suspeitas de violação do segredo de justiça e comprometimento da investigação criminal.
Segundo informações avançadas pela TVI, a análise dos telemóveis apreendidos aos agentes detidos na passada terça-feira permitiu aos investigadores identificar mensagens que sugerem que pelo menos um elemento ligado à investigação terá alertado antecipadamente um dos suspeitos sobre as diligências em curso.
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De acordo com a estação televisiva, o agente avisado teria sido informado de que os visados estavam sob vigilância policial e que seriam alvo de buscas e detenções iminentes. Essa informação terá sido posteriormente partilhada com outros agentes da PSP envolvidos no processo.
As autoridades suspeitam que este aviso prévio possa ter permitido aos suspeitos antecipar movimentos das autoridades, preparar versões de defesa e dissipar eventuais provas relevantes para o inquérito.
Operação investigava alegadas torturas nas esquadras do Rato e Bairro Alto
Os agentes detidos são suspeitos de envolvimento em alegados crimes de tortura, agressões e abusos sobre pessoas indefesas nas esquadras do Rato e do Bairro Alto, em Lisboa. A operação policial foi desencadeada por ordem do Ministério Público, no âmbito de um inquérito conduzido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa.
A procuradora Felismina Carvalho Franco, responsável pela investigação, já tinha anteriormente coordenado outro processo relacionado com os mesmos factos, que culminou na detenção de nove agentes da PSP.
Durante as buscas realizadas esta semana, os investigadores terão encontrado novos vídeos considerados comprometedores, nos quais alegadamente surgem episódios de violência praticados no interior das esquadras investigadas. Foram ainda identificadas mensagens trocadas entre suspeitos que poderão indiciar tentativas de ocultação de informação e perturbação do processo judicial.
Suspeitos terão procurado apoio jurídico antes das buscas
Segundo a informação divulgada, a alegada fuga de informação permitiu aos agentes obter aconselhamento jurídico antes da operação policial. Alguns dos suspeitos terão tido conhecimento prévio de determinados locais alvo de buscas e diligências.
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A TVI refere ainda que, em pelo menos um caso, um dos agentes envolvidos apresentou baixa médica antes da realização da operação, situação que está agora também a ser analisada pelas autoridades no contexto da investigação.
O Ministério Público considera que estes comportamentos reforçam o risco de perturbação do inquérito, nomeadamente através da destruição de prova, coordenação de versões entre os suspeitos ou influência sobre testemunhas.
Ministério Público pede prisão preventiva para quatro agentes
Durante o interrogatório judicial realizado no sábado, a procuradora responsável pelo caso defendeu a aplicação de medidas de coação mais gravosas para alguns dos arguidos. O Ministério Público pediu prisão preventiva para quatro agentes e prisão domiciliária para outros três.
Na argumentação apresentada em tribunal, a magistrada classificou a alegada fuga de informação como um “perigo grave e concreto” para a investigação, sublinhando o risco de comprometimento da recolha de prova e da integridade do processo.
As medidas de coação aplicáveis aos 14 agentes detidos deverão ser conhecidas na segunda-feira.
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Caso aumenta pressão sobre mecanismos de controlo interno da PSP
O processo continua a gerar forte impacto público e institucional, levantando novas questões sobre os mecanismos internos de fiscalização e controlo dentro da PSP. As suspeitas de violência policial associadas a alegadas tentativas de fuga de informação aumentam a pressão sobre as autoridades para garantir transparência e responsabilização no decorrer do inquérito.
A investigação prossegue sob direção do Ministério Público, enquanto as autoridades procuram apurar não apenas os alegados crimes de agressão e tortura, mas também a eventual existência de apoio interno aos suspeitos dentro das estruturas policiais.
