No ano de 2025, a Polícia de Segurança Pública (PSP) identificou 56 alojamentos ilegais na Área Metropolitana do Porto (AMP), ocupados por cerca de 900 cidadãos estrangeiros.
A fiscalização, que faz parte das ações regulares da PSP para monitorizar a permanência de estrangeiros em Portugal, revelou diversas irregularidades, incluindo sobrelotação, condições de habitabilidade precárias e a ausência de contratos de arrendamento. Além disso, as autoridades registaram a presença de pragas e problemas relacionados com a segurança e higiene nos imóveis inspecionados.
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Durante o ano de 2025, a PSP executou 517 operações policiais, que permitiram fiscalizar um total de 5.394 cidadãos estrangeiros. O trabalho de fiscalização resultou em 63 detenções, das quais 53 foram realizadas por permanência ilegal no país. As restantes 10 detenções estiveram relacionadas com crimes como falsificação de documentos, posse de armas proibidas e crimes contra a propriedade.
Contraordenações e Notificações para Abandono do País
Além das detenções, as operações da PSP registaram ainda 167 autos de contraordenação, todos no âmbito da Lei dos Estrangeiros. Essas infrações estão ligadas à permanência irregular em território nacional e a outras violações da legislação em vigor.
As ações da PSP também resultaram em 106 notificações para que os cidadãos estrangeiros abandonassem voluntariamente o país. Outro dado relevante foi a identificação de 233 cidadãos com diligências pendentes no Sistema de Informação Schengen (SIS), que envolve alertas para situações de risco ou de irregularidades associadas à permanência no espaço europeu.
Estas operações foram realizadas pelo Núcleo de Estrangeiros e Controlo Fronteiriço (NECF) do Porto, sob a coordenação da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF), que tem como missão garantir o cumprimento das leis em vigor e combater a imigração ilegal.
Reforço na Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos
Em seu comunicado, a PSP sublinhou a importância das ações preventivas e repressivas no combate à imigração ilegal e ao tráfico de seres humanos. A polícia também destacou a detecção de situações de vulnerabilidade social associadas a condições habitacionais precárias e à dificuldade de acesso a um mercado de trabalho regulado.
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A atuação da PSP visa, assim, não só a repressão de atividades ilícitas, mas também a prevenção da criminalidade associada a essas questões, contribuindo para o bem-estar e segurança de todos os cidadãos.
Com a realização de operações de fiscalização como esta, a PSP reforça o seu compromisso com a segurança pública e o cumprimento das normas legais, garantindo uma maior vigilância e controlando situações de risco nas áreas mais sensíveis da sociedade portuguesa.
