Um dos 15 agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) detidos na terça-feira, no âmbito de uma investigação a alegados crimes de tortura, violação, abuso de poder e ofensas à integridade física qualificada, é Mário Vaz Maia, irmão do cantor Nininho Vaz Maia.
Segundo informações avançadas por fonte ligada ao processo, os suspeitos encontram-se detidos em esquadras do Comando Metropolitano de Lisboa, onde aguardam apresentação a um juiz de instrução criminal para aplicação de medidas de coação. Poucas horas após as detenções, algumas das alegadas vítimas deslocaram-se às instalações policiais e identificaram vários dos agentes envolvidos nos episódios de violência.
Esta operação corresponde ao terceiro grande conjunto de diligências relacionadas com o caso. Em ações anteriores, nove polícias já tinham sido detidos, encontrando-se atualmente em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Évora.
Buscas em esquadras e recolha de provas intensificam investigação
Na mais recente operação, foram efetuadas 16 detenções — incluindo um segurança —, além de 14 buscas domiciliárias e 16 buscas em esquadras da PSP, nomeadamente nas zonas do Rato e do Bairro Alto, em Lisboa.
Os investigadores centraram-se também na recolha de provas em cacifos dos agentes suspeitos, procurando elementos que sustentem as acusações. O caso envolve um conjunto alargado de diligências conduzidas pelo Ministério Público, que decidiu avançar com um segundo inquérito devido à complexidade e dimensão dos factos em investigação.
O primeiro inquérito não foi classificado como de excecional complexidade, o que levou à abertura de um novo processo para permitir a inclusão de mais suspeitos e condutas, sem comprometer os prazos legais associados à prisão preventiva.
Acusações descrevem atos de extrema violência
Os primeiros arguidos já acusados no âmbito deste caso são descritos como tendo submetido vítimas a “verdadeiras sessões de tortura”. De acordo com a acusação, os atos incluíam agressões físicas com socos, pontapés, bastonadas e utilização de gás pimenta, frequentemente quando as vítimas se encontravam algemadas.
Em alguns episódios, os comportamentos terão atingido níveis particularmente graves. Um dos casos refere a alegada agressão sexual de dois sem-abrigo com objetos, enquanto outros agentes assistiam, filmavam e reagiam com risos. Noutra situação, uma mulher terá sido agredida, algemada numa posição semelhante a um crucifixo e filmada enquanto apresentava sinais de sofrimento físico.
As autoridades indicam que alguns destes conteúdos terão sido partilhados entre agentes através de aplicações de mensagens, o que levou à abertura de processos disciplinares e a um inquérito interno por parte da Inspeção-Geral da Administração Interna.
Governo e autoridades acompanham evolução do caso
O ministro da Administração Interna, Luís Neves, já tinha referido que estavam em curso diligências adicionais e admitido a possibilidade de novas detenções, sublinhando que os visados terão tido diferentes níveis de envolvimento nos comportamentos investigados.
O caso continua a gerar forte impacto público e institucional, levantando questões sobre conduta policial, mecanismos de supervisão e responsabilidade dentro das forças de segurança. As investigações prosseguem, enquanto se aguarda a decisão judicial sobre as medidas de coação a aplicar aos detidos.
