O Comité Pela Libertação dos Presos Políticos na Venezuela (ClippVe) denunciou, segundo avançou o Jornal de Notícias, que dois cidadãos portugueses estão detidos na prisão de El Rodeo I, nos arredores de Caracas, em condições consideradas desumanas. A organização exige uma intervenção diplomática “ativa e firme” por parte da comunidade internacional para garantir a libertação dos detidos e a proteção dos direitos humanos no país.
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A denúncia foi feita pela porta-voz do ClippVe, Andreína Baduel, durante um protesto realizado junto à Provedoria de Justiça venezuelana. A ativista descreveu um cenário de extrema precariedade dentro da cadeia, afirmando que os dois portugueses enfrentam as mesmas condições degradantes impostas aos presos políticos venezuelanos.
Segundo Andreína Baduel, os detidos encontram-se numa cela com cerca de dois metros por dois metros, equipada apenas com uma cama de cimento e uma latrina. A responsável denunciou ainda restrições severas ao acesso a alimentação, medicação, hidratação e comunicações com o exterior, incluindo a proibição de chamadas telefónicas.
A representante do ClippVe revelou também que, em abril, mais de duas dezenas de estrangeiros detidos em El Rodeo I protestaram para exigir visitas consulares. Alegadamente, a resposta das autoridades venezuelanas terá sido o agravamento das medidas de repressão e tortura.
Comunidade internacional é chamada a intervir
Durante a manifestação, Andreína Baduel apelou à mobilização da comunidade internacional e defendeu a criação de uma coligação humanitária internacional para acompanhar a situação dos presos políticos na Venezuela.
A ativista afirmou que o ClippVe tem mantido contactos com representantes diplomáticos, incluindo a chefe da delegação da União Europeia em Caracas, solicitando maior pressão diplomática sobre o regime venezuelano.
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Segundo a responsável, apesar de algumas iniciativas apresentadas pelo Governo venezuelano como sinais de reconciliação, continuam a existir denúncias de tortura, maus-tratos e violações sistemáticas dos direitos humanos nas prisões do país.
Andreína Baduel relatou ainda a experiência pessoal da sua família, recordando que o irmão está preso há seis anos e sofre consequências físicas e psicológicas devido às alegadas torturas. Referiu igualmente a morte do pai, Raul Isaías Baduel, antigo ministro da Defesa de Hugo Chávez, que morreu na prisão há mais de quatro anos por alegada falta de assistência médica atempada.
Mais de 600 presos políticos continuam detidos
Durante o protesto, familiares de outros detidos denunciaram a continuidade das violações de direitos humanos nas cadeias venezuelanas, incluindo nos estabelecimentos prisionais de El Rodeo I, Yare e Tocorón.
Hiowanka Ávila, irmã de um preso político, criticou o incumprimento das promessas de libertações em massa feitas ao abrigo da Lei de Amnistia. Segundo a familiar, mais de 500 presos políticos continuam detidos no país.
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Já Maciel Cordones, mãe de um militar preso, acusou as autoridades de permitirem tratamentos cruéis e desumanos contra os reclusos e pediu a nomeação de uma comissão imparcial da Cruz Vermelha para investigar as condições nas prisões venezuelanas.
Dados atualizados da organização Justiça, Encontro e Perdão indicam que atualmente existem 667 presos políticos na Venezuela, entre os quais cinco cidadãos portugueses.
