A Polícia Federal está a procurar um empresário do Rio de Janeiro suspeito de liderar um esquema ilegal destinado à obtenção de dados fiscais sigilosos de ministros do Supremo Tribunal Federal e de outras figuras públicas. O alvo da investigação é Marcelo Paes Fernandez Conde, considerado foragido e alvo de um mandado de prisão preventiva.
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A operação foi autorizada pelo ministro do Supremo Alexandre de Moraes e incluiu o cumprimento de seis mandados de busca e apreensão nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. No âmbito da ação, as autoridades apreenderam diversos equipamentos electrónicos, incluindo telemóveis, que serão submetidos a perícia.
De acordo com a investigação, Marcelo Conde é suspeito de ter financiado e coordenado um esquema que recorria a servidores públicos, vigilantes e despachantes para aceder indevidamente a bases de dados sensíveis.
Investigação aponta acesso ilícito a milhares de dados fiscais
Segundo informações divulgadas, o grupo investigado terá conseguido aceder a dados fiscais sigilosos, incluindo informações relacionadas com familiares de ministros do Supremo, como a advogada Viviane Barci, esposa de Alexandre de Moraes. As autoridades suspeitam que o empresário fornecia números de identificação fiscal (CPF) e pagava pelas informações em numerário.
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A investigação revelou ainda que os acessos ilegais envolveram sistemas da Receita Federal do Brasil, resultando em múltiplas consultas indevidas. Em nota, o Supremo Tribunal Federal confirmou a ocorrência de acessos ilícitos e subsequente fuga de dados sigilosos.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, o esquema terá possibilitado a consulta indevida a dados de aproximadamente 1.819 contribuintes, entre os quais se incluem indivíduos ligados a ministros do Supremo, bem como membros do Tribunal de Contas da União, deputados federais, antigos senadores, ex-governadores, responsáveis por agências reguladoras e empresários.
Defesa do suspeito e próximos passos da investigação
A defesa de Marcelo Conde afirmou que ainda não teve acesso à decisão judicial que fundamenta a operação e que aguarda o acesso aos elementos do processo para tomar as medidas necessárias.
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As autoridades continuam a investigação com o objetivo de identificar todos os envolvidos no esquema, bem como apurar a extensão total do acesso indevido aos sistemas públicos. A análise do material recolhido, nomeadamente os dispositivos electrónicos apreendidos, será determinante para esclarecer a eventual participação de outros suspeitos e a dimensão da rede criminosa.
