Trinta e seis anos depois de a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirar a homossexualidade da lista de doenças, continuam a surgir em Portugal relatos de pressão religiosa e tentativas de “corrigir” orientações sexuais através de práticas conhecidas como terapias de conversão. Pedro Lopes, nome fictício, afirma que ouviu de um padre que teria apenas duas alternativas após assumir ser bissexual: seguir o sacerdócio ou procurar ajuda psicológica para tentar tornar-se heterossexual.
Apesar de estas práticas terem sido criminalizadas em Portugal em 2024, associações de apoio à comunidade LGBTI+ e especialistas alertam que continuam a existir intervenções informais, sobretudo em contextos religiosos, embora raramente sejam denunciadas às autoridades.
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Pedro abandonou a igreja após sugestões para “corrigir” a orientação sexual
Pedro recorda que decidiu falar abertamente sobre a sua bissexualidade com um guia espiritual em quem confiava. No entanto, a resposta recebida acabou por marcar profundamente a relação com a religião.
Segundo o jovem, o padre franciscano sugeriu-lhe que poderia “seguir o sacerdócio” caso quisesse manter a sua orientação sexual. Como alternativa, foi-lhe recomendado acompanhamento com uma “psicóloga católica” para tentar tornar-se heterossexual.
Pedro afirma que se sentiu “castrado” pela conversa e optou por abandonar a igreja, recusando qualquer tentativa de alterar a sua orientação sexual.
O episódio não foi isolado. Em 2022, durante uma festa de aniversário, o tema voltou a surgir numa conversa entre amigos, onde algumas pessoas defenderam que “existia solução” para casos de bissexualidade e homossexualidade.
Apesar de nunca ter considerado essas práticas válidas, Pedro diz ter percebido que ainda existe quem acredite na possibilidade de “curar” orientações sexuais não heterossexuais.
Especialistas alertam para impacto psicológico das terapias de conversão
A Ordem dos Psicólogos Portugueses sublinha que as chamadas terapias de conversão não possuem qualquer base científica e podem agravar significativamente o sofrimento emocional de quem é sujeito a estas práticas.
Miguel Ricou, da Ordem dos Psicólogos, explicou que muitos dos casos identificados não envolvem profissionais de saúde mental reconhecidos, precisamente porque existe consenso científico sobre a ineficácia e os riscos destas intervenções.
Segundo o especialista, tentar alterar a orientação sexual de uma pessoa contribui para aumentar sentimentos de culpa, vergonha, estigma e isolamento psicológico.
Estudos internacionais indicam que cerca de 5% das pessoas LGBTI+ terão sido sujeitas a práticas deste género. No entanto, um estudo português divulgado em 2023 revelou números superiores.
O relatório “Saúde Mental, Experiências de Terapia e Aspirações de Vida de Pessoas LGBT+”, coordenado por Pedro Alexandre Costa, concluiu que 22% dos participantes afirmaram ter sido expostos a práticas de conversão em contextos religiosos, médicos ou psicoterapêuticos.
Autoridades sem registo de processos apesar da criminalização
Embora as terapias de conversão sejam crime em Portugal desde 2024, o Ministério da Justiça revelou não existirem, até ao momento, processos concluídos relacionados com este tipo de prática.
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Também entidades como a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) e a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens indicaram não ter recebido denúncias formais sobre casos recentes.
Ainda assim, organizações de apoio à comunidade LGBTI+ afirmam que a ausência de queixas não significa que estas situações tenham desaparecido.
A associação Casa Qui revelou ter recebido, no final de 2024, um pedido de ajuda de uma pessoa que alegadamente foi submetida a “missas de conversão”. Outras entidades, como a ILGA Portugal, a rede ex aequo, a Opus Diversidades e a APAV, também reconhecem que poderão existir casos não denunciados.
Contextos religiosos continuam sob atenção de associações LGBTI+
Especialistas e associações alertam que muitas destas práticas podem ocorrer de forma menos explícita, sobretudo em ambientes religiosos conservadores, através de aconselhamento espiritual, sessões de oração ou discursos que incentivam a repressão da orientação sexual.
Rita Paulos, presidente da Casa Qui, admite que estas situações continuam a existir “principalmente em contexto religioso”, mesmo quando não são apresentadas diretamente como terapias de conversão.
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As organizações defendem maior sensibilização pública, reforço dos mecanismos de denúncia e apoio psicológico especializado para vítimas destas práticas.
O debate em torno das terapias de conversão continua a ganhar visibilidade em Portugal, num contexto em que várias entidades defendem a necessidade de combater formas de discriminação ainda presentes contra pessoas LGBTI+.
