Entre Janeiro e Novembro de 2025, mais de 800 reclusos em Moçambique testaram positivo para o HIV, um dado alarmante que foi revelado pelo Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJACR). Este rastreio abrangeu um total de 19.637 reclusos em estabelecimentos penitenciários do país, destacando a prevalência do HIV neste ambiente específico.
A Prevalência do HIV no Sistema Penitenciário
De acordo com as informações divulgadas, actualmente, 3.203 reclusos vivem com HIV nos estabelecimentos penitenciários de Moçambique. Destes, 2.995 estão a receber tratamento anti-retroviral (TARV), evidenciando os esforços contínuos para controlar a propagação do HIV. No entanto, a superlotação, o acesso limitado aos cuidados de saúde e o estigma associado às doenças continuam a ser factores que agravam a situação, tornando o ambiente penitenciário um terreno fértil para a propagação de epidemias como o HIV e a tuberculose.
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O ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, sublinhou a vulnerabilidade das populações privadas de liberdade, que enfrentam desafios acrescidos em termos de saúde devido à falta de recursos e infra-estruturas adequadas.
“Os estabelecimentos penitenciários devem deixar de ser espaços de exclusão e passar a ser locais de reabilitação, respeito e cuidado”, disse o ministro ao apresentar o Guião Orientador para a Resposta ao HIV e à Tuberculose no Ambiente Penitenciário.
Guião Orientador: Uma Resposta Integrada e Humanizada
O guião, que visa fortalecer a resposta ao HIV e à tuberculose no sistema penitenciário, é resultado de um esforço conjunto entre diversos sectores, incluindo o Ministério da Saúde e a sociedade civil. Este documento estabelece directrizes claras para a prevenção, diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos reclusos, com o compromisso de garantir que ninguém seja deixado para trás.
O ministro da Saúde, Ussene Isse, reforçou a importância de uma abordagem integrada para combater a elevada prevalência de HIV nas prisões. Para Isse, o guião serve como uma “bússola” que orientará todas as intervenções, destacando a necessidade de coordenação entre o sector público, privado, organizações da sociedade civil e líderes comunitários.
Além disso, o director-geral do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP), Davide Henrique Davide, apontou que a prevalência do HIV é ainda mais acentuada entre as reclusas, com taxas de 31,5% de infecção, em comparação com 25,4% entre os reclusos. Esses números são um reflexo da realidade complexa enfrentada pelos estabelecimentos penitenciários, onde a falta de infra-estruturas adequadas e a sobrecarga de trabalho dos profissionais de saúde aumentam a vulnerabilidade dos reclusos.
Desafios e Caminhos para a Melhoria
O SERNAP, que actualmente assiste cerca de 20 mil reclusos, enfrenta desafios significativos, como a superlotação e a falta de laboratórios de análises clínicas, o que dificulta o acompanhamento eficiente das condições de saúde dos prisioneiros. Em 2020, o sistema registou 123.046 consultas médicas, e esse número aumentou para 181.272 até o terceiro trimestre de 2025, refletindo um esforço constante para melhorar os cuidados de saúde.
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O secretário-executivo do Conselho Nacional de Combate ao Sida, Francisco Mbofana, destacou a necessidade de alinhar a resposta nacional com as recomendações internacionais, como as da Organização Mundial da Saúde (OMS). Ele ressaltou que a padronização das intervenções é crucial para garantir que as práticas sejam eficazes e adequadas às necessidades dos reclusos.
A apresentação do guião foi um marco importante na luta contra o HIV e a tuberculose no sistema penitenciário de Moçambique, reunindo representantes do governo, organizações da sociedade civil e outros stakeholders comprometidos com a melhoria das condições de saúde nas prisões. A implementação efectiva do guião será um passo fundamental para garantir que todos os reclusos recebam o tratamento necessário, com dignidade e respeito pelos seus direitos humanos.
