Desde o início de 2024, Moçambique conseguiu arrecadar mais de 350 mil milhões de meticais, o que equivale a mais de 4,6 mil milhões de euros em receitas tributárias, segundo informações divulgadas pelas autoridades fiscais do país.
Este resultado positivo foi celebrado pelo presidente da Autoridade Tributária (AT), Aníbal Mbalango, que destacou a importância da resiliência e do profissionalismo das equipas envolvidas, que, apesar dos desafios, mantiveram o foco na obtenção de resultados expressivos.
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Estratégias adotadas impulsionaram o aumento da arrecadação
O aumento significativo nas receitas tributárias de Moçambique é atribuído a uma série de medidas estratégicas implementadas pela Autoridade Tributária. Uma das ações mais destacadas foi o reforço da auditoria fiscal, que permitiu um maior controlo sobre os reembolsos do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). Além disso, o governo tem procurado simplificar os processos fiscais, aumentando a comodidade para os contribuintes e incentivando a motivação dos funcionários públicos.
Em um evento recente em Maputo, Mbalango anunciou que, além da receita, outro marco importante foi a atribuição de 406.343 novos Números de Identificação Tributária (NUIT), tanto para pessoas singulares quanto para coletivas. Esse passo reforça o compromisso do governo com a digitalização dos serviços tributários, que deverá continuar a ser uma prioridade nos próximos anos. Desde 1975, já foram atribuídos mais de sete milhões de NUIT, o que demonstra um esforço contínuo para expandir a base tributária e melhorar a eficácia da cobrança de impostos.
Governo aposta na modernização do sistema fiscal
O Governo de Moçambique também traçou metas ambiciosas para os próximos anos, com o objetivo de recuperar uma parte significativa da receita fiscal perdida. De acordo com o Plano de Recuperação e Crescimento Económico (Prece), a meta é recuperar 1.450 milhões de dólares (aproximadamente 1.231 milhões de euros) até 2029. A estratégia inclui a introdução de um sistema digital de pagamento de impostos internos, que visa aumentar a eficiência fiscal e combater a evasão fiscal.
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A digitalização do sistema tributário tem sido uma prioridade para a Autoridade Tributária, com o objetivo de tornar os processos mais transparentes, ágeis e acessíveis para todos os cidadãos e empresas do país. Além disso, a modernização dos processos visa contribuir para o aumento da arrecadação de receitas e fortalecer a transparência na gestão pública.
Com essas medidas, Moçambique espera consolidar o seu sistema fiscal e continuar a garantir recursos fundamentais para o desenvolvimento do país.
