A dívida de Moçambique com o Brasil sofreu uma redução de 11,1% até setembro de 2025, fixando-se em 25,6 milhões de dólares, conforme anunciado no mais recente relatório sobre a dívida pública do país.
Este valor representa apenas 0,3% do total da dívida externa de Moçambique, uma diminuição significativa que antecede a visita do Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, a Moçambique.
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Redução de Dívida e Acordos de Reestruturação
De acordo com o relatório, a dívida do país africano com o Brasil era de aproximadamente 29 milhões de dólares no segundo trimestre de 2025. A queda registrada surge após intensos esforços do governo moçambicano para equilibrar suas contas externas.
No contexto deste alívio, destaca-se a recente aprovação pelo Senado brasileiro de um “Acordo de Reestruturação” que visa lidar com outra parte da dívida, avaliada em 143 milhões de dólares. Este montante refere-se a pagamentos em atraso de Moçambique ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), conforme noticiado pelo Diário Econômico.
A proposta, que recebeu luz verde em 26 de novembro de 2025, foi apresentada com caráter de urgência pelo senador Fernando Farias e visa reestruturar os compromissos financeiros do país, com um pagamento inicial de 6,7 milhões de dólares a ser feito 60 dias após a assinatura do acordo. O saldo será pago em 10 parcelas semestrais, acrescidas de uma taxa de juros anual de 3,6%. Em caso de atraso nos pagamentos, será aplicada uma penalidade de juros de mora de 1% adicional.
Cooperação Bilateral e Compromissos Futuros
A diminuição da dívida ocorre num momento de estreitamento das relações entre os dois países, especialmente após a visita de Lula da Silva a Moçambique, em novembro de 2025. Durante a sua estadia, foram assinados nove instrumentos jurídicos com o objetivo de reforçar a cooperação bilateral, abrangendo áreas como aviação civil, formação jurídica, diplomacia, e desenvolvimento socioeconómico. Lula da Silva reafirmou a intenção de impulsionar a parceria entre os dois países, que celebra 50 anos de relações diplomáticas.
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O comércio bilateral entre Moçambique e Brasil também demonstrou crescimento, ultrapassando os 100 milhões de dólares em 2024. No entanto, as autoridades moçambicanas consideram que ainda há um grande potencial a ser explorado nas trocas comerciais entre as duas nações.
Com a implementação dos novos acordos e a reestruturação da dívida, espera-se que os dois países possam fortalecer ainda mais os seus laços económicos e políticos, promovendo um desenvolvimento mútuo e sustentável nas próximas décadas.
