Uma mulher britânica conseguiu vencer uma disputa judicial contra a prestigiada loja de luxo Harrods depois de o estabelecimento ter recusado aceitar a devolução de uma pulseira Cartier no valor de 4.550 libras (cerca de 5.300 euros). A cliente alegou que a joia era demasiado pequena para o seu pulso, tendo o tribunal decidido a seu favor e ordenado o pagamento de uma indemnização total de 5.131 libras.
Cliente processou a Harrods após devolução recusada
Georgia Romain, hipnoterapeuta residente em Kingston upon Thames, afirmou que tinha poupado durante vários anos para comprar a pulseira “Love”, da Cartier, como presente de aniversário para si própria. No entanto, depois de adquirir o artigo online, percebeu que o tamanho não era adequado ao seu pulso.
A cliente enviou a pulseira de volta à Harrods em julho do ano passado, esperando receber um reembolso ou uma substituição, conforme previsto na legislação de proteção do consumidor aplicável às compras à distância. Contudo, a equipa de apoio ao cliente da loja recusou a devolução, alegando que a joia apresentava riscos e sinais de danos.
Segundo a empresa, o artigo não poderia ser revendido e seria enviado para a secção de objetos perdidos caso não fosse reclamado no prazo de 30 dias. Perante esta situação, Georgia Romain decidiu avançar com um processo judicial contra a loja de luxo sem recorrer a representação legal.
Tribunal conclui falta de provas por parte da Harrods
O caso foi analisado no tribunal Mayors and City County Court, em Londres. Durante o julgamento, a Harrods apresentou um vídeo de inspeção realizado após a receção da pulseira, no qual apontava alegados riscos no metal de 18 quilates.
No entanto, a cliente contestou a validade dessa prova, questionando como poderia confirmar que a peça mostrada no vídeo era a mesma que tinha devolvido, uma vez que o número de série não era visível nas imagens.
A juíza adjunta Elaine Vignoli concluiu que a Harrods não conseguiu provar, “no equilíbrio das probabilidades”, que a pulseira foi devolvida nas mesmas condições alegadas pela empresa. Além disso, considerou que os pequenos riscos mencionados eram apenas marcas superficiais e não tornavam o artigo sem valor.
A magistrada criticou ainda a postura da empresa, sublinhando que o pedido da cliente para ver provas que incluíssem o número de série da joia era razoável, sobretudo tendo em conta o valor do produto.
Indemnização ultrapassa as cinco mil libras
Perante a falta de provas apresentadas pela defesa, o tribunal decidiu a favor de Georgia Romain, determinando que a Harrods deveria pagar o valor integral da pulseira, 4.550 libras. Com a soma dos juros e das custas judiciais, o montante total da indemnização atingiu 5.131 libras.
À saída do tribunal, a cliente mostrou-se aliviada com o desfecho do caso e afirmou que dificilmente voltará a comprar na loja. Segundo explicou, tinha poupado durante anos para adquirir a pulseira de luxo como presente de aniversário.
Após a vitória judicial, garantiu que pretende regressar ao hábito de poupar e evitar gastos elevados no futuro.
